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02ª Sessão Ordinária – 2025.

25/02/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 25/02/2025.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.

1 - MATÉRIAS QUE FORAM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.665 DE 16 DE MAIO DE 2019, A QUAL INSTITUIU EM ÂMBITO MUNICIPAL GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS”; 

- PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI Nº 06/2025, de 12 de fevereiro de 2025, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 15 a 18/2025, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- Os REQUERIMENTOS VERBAIS NºS 02 a 08/2025, FORAM APRESENTADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS; 

4- MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADAS POR UNANIMIDADE:

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

5- MATÉRIA APRECIADA NA ORDEM DO DIA EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.