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01ª Sessão Ordinária – 2025.

11/02/2025

MATÉRIAS DISCUTIDAS NA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA NO DIA 11/02/2025.

Vereadores presentes: ALDECIR RODRIGUES LIMA, ALESSANDRO JUNIOR PANTALIÃO, CÉLIA MARIA CIARLO BOTACIN, EDUARDO BERNARDES, ELIANE TAXIOTTI, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, ROQUE DONIZETI CÂMARA e o Presidente GABRIEL RISSI VIEIRA.

1 - MATÉRIAS QUE FORAM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

- PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 22 de janeiro de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de 05 de fevereiro de 2025, que PROJETO DE LEI Nº 03/2025, de 05 e fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- PROJETO DE LEI Nº 04/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - OS REQUERIMENTOS NºS 02 A 06 E 08 A 13/2025, FORAM APRECIADOS NO EXPEDIENTE, APROVADOS E ENCAMINHADOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS;

3- O REQUERIMENTO VERBAL Nº 01/2025, FOI APRESENTADO NO EXPEDIENTE, APROVADO POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FOSSEM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS;