15ª Sessão Ordinária - 2014

17/10/2014

Matérias discutidas na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/10/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente JOÃO ALBANI NETO.

O Projeto de Lei nº 36/2014, que, "ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1608/2002, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA", o Projeto de Lei nº 37/2014, que, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2114/2010, PARA QUE O MUNICÍPIO DE PIRANGI SE RETIRE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE ABRIL DE 2007"; o Projeto de Lei nº 38/2014, que, "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015"; o Projeto de Lei nº 39/2014, que, "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015"; o Projeto de Lei nº 40/2014, que, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.015"; o Projeto de Lei nº 41/2014, que, "AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS QUE ESPECIFICA"; e o Projeto de Lei nº 42/2014, que, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei nº 35/2014, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO" e o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Requerimento nº 36/2014, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães e os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram apresentados no Expediente, apreciados em única discussão e votação, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

As Indicações de nºs 24 e 25/2014, de autoria das Vereadoras Luzia Ap. Castro G. Facundini e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, respectivamente, foram lidas no Expediente e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

A Moção nº 17/2014, de autoria dos Vereadores Luzia Ap. Castro G. Facundini, Maria Célia Pironi Andrade e Paulo Roberto Magalhães, foi apresentada no Expediente, apreciada em única discussão e votação e aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO 36/2014

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido de o Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor competente, providenciar a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na Rua Benjamin Constant, na altura do nº 995, no trecho compreendido entre os cruzamentos com a Avenida 9 de julho e com a Rua Prof. Zilda de Souza Sampaio Redigolo.

Justificativa:-

A presente solicitação se dá pelo fato de que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade, o que aumenta o risco de atropelamentos e acidentes, trazendo insegurança aos moradores do local.

Vale ressaltar que esta é uma reivindicação da população da região, como se pode notar no abaixo assinado em anexo.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 09 de outubro de 2014.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o responsável pela distribuição do leite, que informe a esta Vereadora, quais os pontos de entrega de leite à população.

Esta solicitação se faz necessária pelo fato de existir reclamações de moradores dos bairros: Jardim Colina, Cohab II, Cohab IV e Vila Marques, em sua maioria idosos, que alegam que o ponto de entrega do leite que era na creche, foi transferido para a LBA.

Estes moradores, em sua grande maioria com mobilidade reduzida, solicitaram que não seja tirado o ponto de entrega do leite da creche, ou que o leite seja entregue na unidade de saúde da Vila Marques, pois em qualquer das duas hipóteses ficaria mais fácil para os mesmos se dirigirem até o local de entrega, ficando mais próximo de suas residências.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 14 de outubro de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2014

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que marque uma reunião com a equipe da coleta de lixo, pois estes alegam que com a saída de funcionários do setor, o restante da equipe ficou um pouco sobrecarregada, se fazendo necessária uma reorganização do quadro de funcionários, inclusive que seja adequada a situação do funcionário Rivelino que é muito competente no seu trabalho.

Ressalto ainda que com a redução do número de funcionários, se algum deles precisar se ausentar por um dia, por qualquer motivo, a coleta de lixo poderá ficar prejudicada na cidade.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 14 de outubro de 2014.

INDICAÇÃO 24/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a colocação de grades em todos os bueiros de nosso Município.

Justificativa:-

Tal indicação visa atender aos pedidos de munícipes, pois infelizmente existem muitos bueiros abertos em nossa cidade, o que oferecem riscos para os veículos, pessoas e ciclistas.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 02 de outubro de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

INDICAÇÃO 25/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, juntamente com o setor de meio ambiente, providenciar as medidas cabíveis para a retirada de uma árvore localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, na calçada ao lado do Centro de Fisioterapia (segunda árvore a partir da esquina com a Avenida João Albani).

Justificativa:-

Esta solicitação se dá pelo fato de a mencionada arvore apresentar uma rachadura no tronco até próximo ao chão, o que aumenta a possibilidade de queda sobre automóveis e pessoas que transitam pelo local.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 07 de outubro de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

MOÇÃO DE PESARES Nº 17/2014

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor LAERCIO BETIOL, ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano.

LAERCIO BETIOL nasceu no dia 28 de março de 1953, filho de Nair Dorta Betiol e José Betiol Sobrinho e irmão de José Betiol Filho, Vanda Betiol, Vera Betiol Turbiani e João Betiol. De seu primeiro casamento teve quatro filhos, duas mulheres e dois homens; No ano de 2002 se uniu com a senhora Sandra Aparecida Verona, com quem viveu até seus últimos momentos.

Produtor rural e engenheiro de renome em nossa cidade e região, prestou muitos serviços para os produtores rurais e cidadãos pirangienses.

Era jogador atuante no PAC, e após cada jogo fazia questão de reunir os companheiros de partida para comemorar a vitória ou a derrota, estava sempre rodeado de amigos.

Foi um grande incentivador da Lei nº 2146/2011, que instituiu o dia dos atletas veteranos em nosso município e se empenhava muito para reunir o pessoal para participação das comemorações ao dia dos atletas veteranos.

LAERCIO BETIOL era uma pessoa muito conhecida e pela sociedade pirangiense e sempre será lembrado por todos que o conheceram e conviveram com ele. Ao senhor LAERCIO, a nossa homenagem, o nosso reconhecimento, o nosso carinho e a nossa saudade.

Aos seus familiares externamos o mais sincero sentimento de solidariedade, neste momento de dor e que todos sejam confortados no amor de Jesus.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar ao Senhor LAERCIO BETIOL.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 01 de outubro de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador