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11ª Sessão Extraordinária - 2014

11/12/2014

Matérias da 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 09/12/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERRERO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente. JOÃO ALBANI NETO.

FORAM VOTADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA E APROVADOS POR UNANIMIDADE:

- Requerimento de Urgência Especial nº 42/2014, de autoria da Mesa Diretora;

- Projeto de Lei nº 45/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

- Projeto de Lei nº 46/2014, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

- Projeto de Lei nº 47/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

- Projeto de Lei Legislativo nº 08/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL N°. 42/2014

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 180, §6°, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi, REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 45/2014, de 28 de novembro de 2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei nº 46/2014, de 05 de dezembro de 2014, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Projeto de Lei nº 47/2014, de 08 de dezembro de 2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e Projeto de Lei Legislativo nº 08/2014, de 03 de dezembro de 2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

Vale ressaltar que, se os Projetos de Lei acima mencionados não forem imediatamente apreciados por esta Casa de Leis, poderá ocasionar prejuízo ao Município.

Câmara Municipal de Pirangi, 09 de dezembro de 2014.

JOÃO ALBANI NETO

Presidente

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vice-Presidente

PEDRO JESUS FERNANDES

1ª Secretário

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

2ª Secretária