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08ª Sessão Ordinária - 2018.

22/05/2018

Seguem as matérias da 08ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/05/2018. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS, SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, de 08 de maio de 2018, que “DISPÕE SOBRE O REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, de 14 de maio de 2018, que “AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E OS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Projeto de Lei nº 15/2018, de 17 de maio de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Projeto de Lei nº 16/2018, de 21 de maio de 2018, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 02/2018, de 16 de maio de 2018, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICPAL DE PIRANGI”; O Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018, de autoria do Vereador Fabio Cola de Lima, de 17 de maio de 2018, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, de 18 de maio de 2018, que altera o inciso II do artigo 315 do Regimento Interno da Câmara Municipal; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, de 08 de maio de 2018, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E IV, DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2449/2015 DE 10/12/2015, QUE ESPECIFICA”, foi lido no Expediente; 

O Projeto de Lei nº 11/2018, de 19 de abril de 2018, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL, EM ESPECIAL CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foi colocado em única discussão e votação na Ordem do Dia, sendo concedido vistas  do referido Projeto ao Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, pedido este aprovado por unanimidade; 

O Projeto de Lei nº 12/2018, de 17 de abril de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 13/2018, de 30 de abril de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 14/2018, de 02 de maio de 2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; foram apreciados em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;