03ª Sessão Ordinária - 2012

16/03/2012

Matérias discutidas na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2012.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

Vereador ausente: ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

O Projeto de Lei Legislativo n°. 01/2012, de autoria do Vereador Pedro José Guirado, que “DECLARA O “COQUEIRO TORTO” COMO ÁRVORE SÍMBOLO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente à prestação de contas do Executivo Municipal de Pirangi, relativas ao exercício de 2010, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

O Projeto de Lei n°. 10/2012, que “DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei n°. 11/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães e Pedro Jesus Fernandes, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

A Moção de Aplausos número:- 02/2012, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 11/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 12/2012 – Benedito Pegorallo.

 

INDICAÇÃO:

 

11/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de serem feitos os devidos reparos no alambrado que cerca os limites do terreno do Centro Comunitário Laudo Natel (Bacanão).

 

 Justificativa:-

 

Esta proposição se faz necessária, tendo em vista que recebo constantemente reclamações, não só dos moradores da Vila Marques e conjuntos habitacionais vizinhos, mas, também, de outras pessoas que por ali passam, reclamações estas relacionadas ao péssimo estado de conservação do mencionado alambrado, uma vez que o mesmo encontra-se totalmente danificado e com vários palanques de sustentação e parte da mureta quebrados, causando má impressão.

Vale ressaltar que, sendo de responsabilidade do Poder Executivo o zelo pelos bens públicos, apelamos para a sensibilidade de Vossa Excelência no sentido de adotar as providências necessárias para o pronto atendimento de nossa proposição. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP,  09 de março de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

12/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar para que seja construído sargetão no cruzamento da Rua Bento de Oliveira Carvalho com a Rua Adriano Scardelato.

 

 Justificativa:-

 

Nossa proposição visa atender reclamações de condutores de veículos que trafegam pelo mencionado local, tendo em vista que ali existe uma cavidade um pouco profunda, instalada bem no meio da via pública, na junção do asfalto novo com o antigo, fato este que dificulta a transposição dos veículos de um lado para o outro, além de que, os mesmos poderão sofrer danos na parte inferior, como por exemplo, amassamento, etc.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP,  09 de março de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

REQUERIMENTOS

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie para que seja efetuada pavimentação asfáltica nos trechos, que se encontram desprovidos de asfalto, da Avenida Euclides Polachini e da Avenida João Albani, tendo em vista que a falta de asfalto tem causado diversos transtornos aos moradores dos mencionados trechos, tanto nos períodos de seca, como nos períodos chuvosos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 13 de março de 2012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que estude a possibilidade de se implantar outro horário de coleta de lixo domiciliar no período da tarde, tendo em vista que este período de calor intenso vem prejudicando a saúde dos funcionários que trabalham neste setor.

Gostaria de sugerir a Vossa Excelência que implantasse um horário a partir das 16h00min, sendo que isto não causará custos adicionais aos cofres públicos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 13 de março de 2012.

 

Moção de Aplausos nº. 02/2012

 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado no dia 08 de março.

 

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida, trabalho e direito a voto, sendo que estas manifestações marcaram o início da luta feminista na virada do século XX, e foi ganhando forças, até alcançar o mundo. 

 

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas de nossas guerreiras, as mulheres.

 

Durante uma conferência na Dinamarca, ficou estabelecido que 08 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, em homenagem às 130 mulheres que morreram queimadas num ato desumano, trancadas numa fábrica de tecidos em Nova Iorque, nos Estados Unidos, quando faziam greve por melhores condições de trabalho e salários. 

 

Nesta data, na maioria dos países, inclusive no Brasil, realizam-se conferências, debates e reuniões com o objetivo de discutir o papel da mulher na sociedade atual. Todo o esforço é para tentar diminuir e terminar de uma vez com o preconceito e a desvalorização da mulher.

 

Convêm lembrar que, mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornadas excessivas de trabalho e desvantagens na carreira profissional, em relação ao homem. Muito foi conquistado por elas, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

 

Por isso, é importante e necessário cobrar do Poder Público a implementação de medidas que visam resgatar e resguardar a valorização da mulher e sua auto-estima, rompendo o ciclo de violência de que muitas são vítimas, oferecendo a elas atendimento jurídico, social e psicológico adequados e de qualidade.    

A estas batalhadoras, a saber, a mãe, a jovem, a mulher desempregada, a profissional, a dona de casa, a tutora de família, a solteira e a mulher idosa, que tanto fazem por merecer, rendemos nossas mais sinceras e justas homenagens, remetendo a todas, nossos mais profundos agradecimentos, parabenizando-as pelo “Dia Internacional da Mulher”. Que Deus abençoe a todas!

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP,  09 de março de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador