01ª Sessão Ordinária - 2013

18/02/2013

Matérias da 01ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/02/2013.

 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e Presidente PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

 

- Em atenção ao disposto no Artigo 18 do Regimento Interno, “Vagando-se qualquer cargo da Mesa, será realizada eleição para seu preenchimento, na primeira sessão ordinária seguinte a da verificação da vaga”, foi realizada eleição para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora. Com candidato único, sendo este o Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, a eleição aconteceu por aclamação da maioria dos vereadores presentes.

                        Assumiu a Vice-Presidência da Mesa Diretora o Vereador LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR.

 

- Ficaram constituídas as Comissão Permanentes para o ano de 2013.

Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Saúde, Higiene, Assistência e Promoção Social, Educação e Cultura

Presidente – Maria Célia Pironi Andrade

Membros – Luzia Ap. Castro G. Facundini e Pedro Jesus Fernandes

 

Comissão de Economia, Planejamento, Orçamento, Finanças, Serviços, Meio Ambiente e Obras Públicas.

Presidente – João Albani Neto

Membros – Angela Maria Busnardo e Luiz Carlos de Moraes Júnior

 

Os Requerimentos de números:- 01/2013 e 02/2012, ambos de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, 03/2013, de autoria da Vereadora Luzia Ap. Castro G. Facundini e 04/2013, de autoria do Vereador João Albani Neto, foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade.

 

Os Requerimentos Verbais de autoria do Vereador Pedro Jesus Fernandes e Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade.

 

As Indicações de números:- 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12/2013 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

Nº 01/2013 – Maria Célia Pironi Andrade

Nº 02/2013 - Luiz Carlos de Moraes Júnior

Nº 03/2013 – Luiz Carlos de Moraes Júnior e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Nº 04/2013 – Luiz Carlos de Moraes Júnior

Nº 05/2013 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Nº 06/2013 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Nº 07/2013 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Nº 08/2013 – Luzia Ap. Castro Guerreiro Facundini

Nº 09/2013 - Luzia Ap. Castro Guerreiro Facundini

Nº 10/2013 - Luzia Ap. Castro Guerreiro Facundini

Nº 11/2013 - Luzia Ap. Castro Guerreiro Facundini

Nº 12/2013 – João Albani Neto

 

01/2013

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal designar e preparar um servidor do quadro efetivo para operar no sistema – SINCOV.

                                  

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição justifica-se uma vez que atualmente não há nenhum servidor capacitado para operar o referido sistema. O Portal de Convênios promove encontro entre todos os atores envolvidos no processo de transferências voluntárias, dinamizando essa relação e oferecendo à sociedade transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. O Portal também disponibiliza para o usuário outras ferramentas importantes, tais como manuais, relação da legislação aplicável, comunicados, informações de capacitação e boletins gerenciais.

O Plano Plurianual para o período 2012-2015 está estruturado em 65 programas temáticos dentre os quais se destacam os seguintes:

Programa: 2031 – Educação Profissional e Tecnológica

Programa: 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde

Programa: 2012 – Agricultura Familiar

Programa: 2052 – Pesca e Aquicultura

Sendo assim, o município, aproveitará com muito mais eficiência as transferências voluntárias da união.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 06 de fevereiro de 2013.

                 

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

Vereador

 

02/2013

           

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal financiar pelo Banco do Brasil, Caixa Federal ou BNDES a aquisição de ônibus para o transporte intermunicipal de alunos.

                                

Justificativa:-

 

Tal justificativa se dá pelo fato de que o custo anual com transporte próprio é de aproximadamente R$ 300.000,00 e com o transporte terceirizado, o custo em 2012 foi de R$ 562.229,15, ou seja, com a aquisição de veículos, mesmo que semi-novos, se aumenta o patrimônio, possivelmente abre concurso e gera economia para o cofre público.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 06 de fevereiro de 2013.

                  

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

Vereador

 

03/2013

 

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades orçamentárias, providenciar a construção de uma praça em uma área localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto ao lado do prédio da Terceira Idade.                        

 

Justificativa:-

 

Esta solicitação se dá pelo fato de que a construção da mencionada praça viria atender aos pedidos dos moradores do local, pois assim teriam um ponto de lazer, podendo ser frequentado pelas famílias, servindo de convivência social.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 06 de fevereiro de 2013.

                

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

 

04/2013

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar a criação e implantação da Patrulha rural em nosso município.

 

Justificativa.

 

A patrulha rural, nada mais é que uma nova forma da Polícia atuar na área rural, de maneira preventiva percorrendo as principais estradas rurais do município em resposta às solicitações de ocorrência através de uma guarnição policial, exclusivamente preparada para atuar junto aos produtores.

O funcionamento da Patrulha é bastante simples. Através de informações recebidas, as viaturas que compõem a Patrulha Rural irão ocupar vários pontos previamente demarcados na área rural, ficando mais próximos dos produtores e trabalhadores. Realizando fiscalizações policiais e verificando a presença de pessoas estranhas nas estradas, reduzindo com isso os furtos de costumeiramente acontecem nas propriedades rurais.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

     Pirangi, 08 de fevereiro de 2013.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

VERBAL /2 013

 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES.

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Douglas França Aires Scardelato, que tome as providencias para a implantação de placas de sinalização de trânsito no Jardim Colina, devido a inexistência de sinalização no local, podendo ocorrer acidentes com automóveis e pedestres.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 13 de fevereiro de 2013.

 

VERBAL /2 013

 

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Douglas França Aires Scardelato, que providencie se possível, o fornecimento de água potável e bolsas para armazenamento dos instrumentos de trabalho aos agentes de saúde e a disponibilização de um carro para quando os mesmos estiverem em bairros distantes.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 13 de fevereiro de 2013.

 

01/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a aquisição de uma máquina de xerox (copiadora) para o Projeto Espaço Amigo.

 

Justificativa:-

 

A apresentação desta proposição justifica-se em virtude de que a disponibilização de uma máquina de xerox para o mencionado Projeto é de extrema importância, pois os professores elaboram muitas atividades com desenhos para as crianças, necessitando de várias cópias e devido a ausência  da mesma é preciso deslocar um funcionário até a Prefeitura Municipal para fazer as cópias e com isso causando atrasos nas atividades.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 05 de fevereiro de 2013.

 

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

 

02/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Alécio Cadamuro, entre a Avenida Carmem Lúcia Girade e a Rua Alvaro Mendes de Campos.

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária em virtude de pedidos de moradores da mencionada via, pois, a mesma é uma rua em declive e os veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores, pedestres e dos próprios motoristas.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 06 de fevereiro de 2013.

 

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

Vereador

 

03/2013

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência determinar providências para que sejam feitos serviços de tapa-buracos na Rodovia Vicinal Pirangi a Ariranha.

 

Justificativa:-

 

Esta proposição prende-se ao fato de que, na mencionada rodovia, existem grandes buracos na pista de rolamento, que podem ocasionar graves acidentes, principalmente à noite e em tempos chuvosos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 06 de fevereiro de 2013.

 

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR               

Vereador

MARIA DE FÁTIMA L.DOS SANTOS

Vereadora

 

 04/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, que dentro das possibilidades orçamentárias juntamente com o setor competente que V.Excia tome as devidas providências em relação à implantação de “boca de lobo”e tubulação na Avenida Alécio Cadamuro entre a Avenida Carmen Lucia Giglio Girade e a Rua Alvaro Mendes de Campos, lado Par (mesma estrutura que existe do outro lado da rua – lado Ímpar).

 

Justificativa-:

 

                                      Tal solicitação visa atender as reclamações de moradores que residem no local, sendo que quando ocorrem chuvas fortes, a água da enxurrada invade as casas dos moradores do mencionado endereço.

                                          

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 06 de fevereiro de 2013.

 

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

Vereador                                              

 

05/2013

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, para que seja implantada uma vaga para deficiente e idoso, com rebaixamento de guia e sinalização de fronte a Casa da Cultura(calçadão).

 

Justificativa:-

A presente indicação se faz necessária pelo fato de que os deficientes e idosos encontram dificuldades em estacionar seus veículos junto a Casa da Cultura, sendo obrigados a estacioná-los longe, dificultando o acesso ao referido local, assim sabendo-se da existência de uma vaga na Rua Prudente de Moraes, alegam que a mesma não está suprindo as necessidades destas pessoas.

 

                                       Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

                                             Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2 013.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

  06/2013

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, determinar ao Setor de Obras da Municipalidade para que o mesmo execute o rebaixamento de guias e sarjetas, em todas as esquinas, iniciando na Rua Prudente de Moraes até a Rua Benjamin Constant.

 

Justificativa:-

Tal solicitação se faz necessária devido ao fato de neste trecho mencionado, existem inúmeras pessoas idosas e deficientes que circulam pelo local e necessitam destas adequações, lembrando que esses rebaixamentos existem somente na parte central do município.

 

                                       Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

                                             Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2 013.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

07/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência determinar para que sejam realizados serviços de reparo e revitalização no sarjetão localizado no cruzamento da Rua Dr. Campos Sales com a Avenida Guido Gambuggi. 

 

Justificativa:-

 

A presente proposição prende-se ao fato de que, no referido ponto o sarjetão encontra-se muito deteriorado, prejudicando a passagem dos veículos danificando a parte inferior dos mesmos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 07 de fevereiro de 2013.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

08/2013

           

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida 9 de Julho, próximo ao n°. 264.

           

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária em virtude de reclamações de moradores da mencionada via, pois alegam que os motoristas trafegam em alta velocidade pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 07 de fevereiro de 2013.

                 

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

 

 09/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, que providencie a recuperação de sarjeta na Avenida 09 de Julho em frente ao Supermercado Zanini.

 

Justificativa-:

                                      Tal solicitação visa atender pedidos do proprietário do comércio mencionado, pois a entrada de carros no estacionamento fica prejudicada devido ao mal estado de conservação da sarjeta, podendo até danificar os automóveis dos clientes que frequentam o local.

                                           

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 07 de fevereiro de 2013.

 

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora                                              

 

10/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Carmen Lúcia Giglio Girade, no sentido da saída da cidade, próximo ao n°. 1590.

           

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária em virtude de reclamações de munícipes, pois os veículos trafegam pela mencionada via em alta velocidade, motivo este que vem colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 07 de fevereiro de 2013.

              

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

 

11/2013

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a colocação de grades em todos os bueiros de nosso Município.

 

  Justificativa:-

 

                                     Tal indicação visa atender aos pedidos dos munícipes, onde infelizmente existem bueiros abertos. Segundo os próprios moradores, os bueiros oferecem riscos para os veículos, pessoas e ciclistas que transitam pela cidade.

 

                                         Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 07 de Fevereiro de 2013.

 

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

 

12/2013

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, que providencie com urgência a recuperação das sarjetas nas Avenidas Pascoal Marino e Euclides Polachini entre as Ruas Álvaro Mendes de Campos e Rodolfo Marconato.

 

Justificativa-:

                                      Esta solicitação se faz necessária em virtude de que as sarjetas nos referidos trechos estão muito danificadas.

Cabe-me esclarecer a Vossa Excelência que na Avenida Euclides Polachini o asfalto pertence a loteamento particular, o mesmo foi implantado há pouco tempo podendo estar dentro do prazo de garantia e na Avenida Pascoal Marino a responsabilidade de conservação é do poder público.

                                               

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 08 de fevereiro de 2013.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador