9ª Sessão Ordinária - 2011

05/07/2011

Matérias discutidas na 09ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/06/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

O Projeto de Lei Complementar n° 03/2011, que “DETERMINA A RECRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE “ATENDENTE DE GABINETE ODONTOLÓGICO” E RECONDUÇÃO DA TITULAR, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05, DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”, foi votado em primeira discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

O Projeto de Lei n° 31/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em única discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade. 

 

O Projeto de Lei n° 32/2011, que “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi encaminhado para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.  

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 49/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 50/2011 – Pedro Jesus Fernandes. 

 

As Moções de números:- 06 e 07/2011, ambas de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães, Roque Donizete Câmara e Douglas França Aires Scardelato, foram votadas em única discussão e votação na ordem do dia e aprovadas por unanimidade.

 

INDICAÇÃO:

 

49/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar suas dignas providências ao setor competente, com a finalidade de sinalizar uma lombada existente na Avenida Rodrigues Alves, na altura do número 2.105, na via ao lado da Scap Center.

 

Justificativa:-

 

Esclarecemos que a referida lombada não tem placa de advertência sinalizando que ali existe uma lombada, e nem pintura de solo, o que induz o motorista a trafegar em velocidade incompatível com o local, podendo com isso, provocar danos em seu veículo e possível atropelamento de pedestres.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 10 de junho de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

50/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar a implantação de mão única de direção no sentido “subir” em todo o trecho da Avenida Armelinda Pitelli Buck (Jardim Eldorado), desde a COHAB III até o cruzamento com a Rua Dr. Campos Salles.

 

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição se faz necessária, pois, a mencionada avenida possui intenso declive, sendo que, em sentido descendo, coloca em risco a segurança de moradores do local, cuja residência confronta-se com a mesma, tendo em vista a alta velocidade com que os veículos trafegam pela mencionada via.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 10 de junho de 2011.

 

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador

 

Moção n° 06/2011

 

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 463/2011

 

Tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei n° 463, de 2011, de autoria do Nobre Deputado Hamilton Pereira, que “Define Diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências”.

Inquestionavelmente, a aprovação do Projeto de Lei em apreço se reveste de extraordinária importância, uma vez que o nosso Estado carece de uma Política nesse sentido, ficando relegada a procura e localização dos entes que desapareceram, na grande maioria das vezes, aos seus familiares e amigos, remetendo-os a uma busca incessante, e muitas vezes sem fim.

Além disso, a criação de um Banco de Dados Estadual de Pessoas Desaparecidas, também contida na proposição, é uma ferramenta de suma importância tanto para a divulgação dos desaparecimentos, como também para os órgãos de investigação, em decorrência dos avanços da biologia molecular, notadamente o seqüenciamento do genoma humano e a descoberta de novas técnicas de análise do DNA. Tudo isso tem gerado conhecimentos que têm sido aplicados de forma revolucionária na identificação humana e diagnóstico molecular, e o Estado de São Paulo não pode e não deve se furtar de tais avanços.

Diante disto, estando evidenciados a relevância e o interesse público de que a matéria se reveste,

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz e Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, bem como, para os líderes dos partidos com assento naquela Casa de Leis Paulista, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei n° 463, de 2011, de autoria do Nobre Deputado Hamilton Pereira, que “Define Diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências”, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

 

Câmara Municipal de Pirangi, 10 de junho de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES                               ROQUE DONIZETE CÂMARA

                Vereador – PT                                                                       Vereador – PT

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador – PT

 

MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2011

 

 Requeiro a Mesa Diretora nos termos regimentais desta Casa de Leis, MOÇÃO DE PESARES, pelo falecimento da senhora Thereza Nunes Pegorallo no dia 06/06/2011.

Thereza, foi casada durante vários anos, com o Sr. João Pegorallo.

Thereza é oriunda de pais exemplares, que constituíram uma família com um forte alicerce nos princípios do amor, da moralidade, do bom exemplo, sendo respeitados e queridos por toda a comunidade pirangiense.

                                          Falar desta mulher causa emoção e ao mesmo tempo uma reflexão, para todos que tiveram a felicidade de conviver e conhecê-la.

                                      Assim, como o espelho reflete nossa fisionomia, Thereza, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar através dos predicados que foram peculiares como: Fé; Dignidade; Humildade; Fidelidade; Partilha; Aceitação; Comprometimento; Capacidade de Trabalho entre outros.

                                     Mesmo diante da dor, esta mulher guerreira, sorria transmitindo paz e serenidade, pois rezava e orava a Deus, bebendo a fonte do verdadeiro amor.

                                     Nada somos, mas Deus se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus começa a fazer tudo, através de nós.

                                     Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e a felicidade continue reinando no meio de todos, para que nossa querida Thereza, descanse em paz.   

 

Câmara Municipal de Pirangi, 10 de Junho de 2011.

 

 PAULO ROBERTO MAGALHÃES

                       Vereador                    

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO              

                             Vereador 

 

 ROQUE DONIZETE CÃMARA

                     Vereador