8ª Sessão Ordinária - 2011

26/05/2011

Matérias discutidas na 08ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/05/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

O Projeto de Lei n° 25/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n° 26/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n° 27/2011, que “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”, o Projeto de Lei n° 28/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e o Projeto de Lei n° 29/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

O Projeto de Lei n° 31/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e o Projeto de Lei Complementar n° 03/2011, que “DETERMINA A RECRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE “ATENDENTE DE GABINETE ODONTOLÓGICO” E RECONDUÇÃO DA TITULAR, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05, DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.  

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 44/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 45/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 46/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 47/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 48/2011 – Douglas França Aires Scardelato.

 

Os Requerimentos n°s. 21 e 22/2011, ambos de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, o Requerimento n°. 23/2011, de autoria dos Vereadores Pedro José Guirado e Francisco Augusto Perles, e o Requerimento n°. 24/2011, de autoria do Vereador João Albani Neto, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

A Moção n° 05/2011, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.

 

REQUERIMENTOS

 

21/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar para que sejam colocadas almofadas nos bancos de espera, feitos de concreto e azulejo, que ficam localizados nos corredores do Centro de Saúde Municipal.    

                                       

          Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, em virtude das baixas temperaturas desse período de inverno, os mencionados bancos de espera ficam extremamente frios, tornando-se desconfortáveis para os pacientes que deles se utilizam a espera de consultas médicas, podendo, também, causar-lhes danos à saúde, devido à friagem a que ficam expostos.     

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 20 de maio de 2011.                                     

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

22/2011

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de instalação de um reservatório d’água elevado, com água encanada no Cemitério Municipal.

 

  Justificativa:-

 

                                Tal solicitação visa atender reclamações de pessoas que vão até o Cemitério Municipal para visitar ou prestar suas ultimas homenagens aos seus entes queridos, e como o abastecimento de água é escasso no local, torna-se imprescindível à construção de um reservatório de água. Com a aprovação desta proposição, acarretará na melhoria na qualidade do abastecimento do referido local.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 20 de Maio de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

23/2011

 

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, que seja aprovado nosso requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Antônio Bernardes Filho com a Rua Oswaldo Mendes, bem como, estudar a possibilidade de se instalar mão única de direção, sentido descendo, na Avenida Antônio Bernardes Filho.     

 

Justificativa -:

 

A apresentação da presente proposição se faz necessária em virtude da intensa movimentação de pedestres e veículos, principalmente ônibus, pela Avenida Antônio Bernardes Filho, que é a principal via de acesso aos Jardins Ferraz e Eldorado, motivo este que torna o referido cruzamento perigoso, pois, coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres que transitam pelo local.   

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 20 de maio de 2011.

     

       PEDRO JOSÉGUIRADO                                  FRANCISCO AUGUSTO PERLES

                    Vereador                                                                    Vereador

 

24/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de efetuar reestruturação no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, através de alteração da Lei Complementar n° 1.701/05, com a finalidade de separar a Diretoria de Esportes e Cultura, transformando-a em duas diretorias distintas: Diretoria de Esportes e Diretoria de Cultura.

Justificativa -:

A adoção da presente medida se faz necessária para que nosso Município possua um departamento próprio para tratar dos assuntos relacionados à cultura com a finalidade de planejar, executar e coordenar a realização de projetos e eventos artístico-culturais, promovendo oficinas culturais, visando o fomento, a difusão e a circulação de bens culturais, para o exercício da cidadania, pensando na arte, na educação e no lazer, como meios de inclusão social.

Vale ressaltar que, a presente solicitação se dá em virtude de estar o Departamento de Cultura de nossa cidade deficiente quanto à realização de eventos e atividades culturais, sendo que, a separação requerida fará com que nosso Município consiga recursos para tais eventos, juntamente à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.   

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 20 de maio de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

INDICAÇÃO:

 

44/2011

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de providenciar a revitalização da Casa da Cultura de nossa cidade, com a criação de um Conselho Gestor de Cultura.

Justificativa:-

Entre muitas atividades que podem ser realizadas na Casa da Cultura, destacam-se:

1° - Facilitar o acesso à produção artística local, sediando mostras, exposições e espetáculos;

2° - Criação de condições para programas de recreação, fórum de debates, de livre expressão e conferências;

3° - Formação de núcleos de aprendizado e assessoria à expressão artística da população, oferecendo apoio a oficinas de artes em áreas como teatro, música, literatura, artes plásticas, dança, etc;

4° - Auxiliar as atividades escolares, realizando eventos organizados conjuntamente com educadores e alunos. 

Vale lembrar que, dentro dessa visão, a Casa da Cultura, é um espaço de vivência comunitária, baseada no reforço das relações sociais local.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 20 de Maio de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

45/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar suas dignas providências para que seja realizada a pintura de uma caixa d’água de propriedade da Prefeitura, construída em alvenaria, localizada na altura da Rua Adriano Scardelato, em frente ao n° 313.

 

Justificativa:-

 

Vale dizer que, a referida caixa d’água encontra-se muito suja e deteriorada pela ação do tempo.

Salientamos que, se Vossa Excelência acatar nossa proposição, além de embelezar aquele trecho da referida rua, também vai conservar e impermeabilizar a estrutura daquela construção.

E têm mais, os moradores daquele quarteirão ficarão eternamente gratos, pois, esse é o desejo de todos.

Reitero ainda, que uma indicação de n° 132/2009, de minha autoria, no mesmo sentido foi encaminhada à Administração em 28/10/2009, ao então Prefeito Sr. João Gonçalves de Sarro.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 20 de Maio de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

46/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que sejam efetuados reparos no asfalto, através de recapeamento asfático, no entroncamento das seguintes ruas: Rua Dr. Rodrigues Alves, Avenida da Saudade, Rua Cel. Francisco Jozzolino e Anel Viário Paschoal Perinazzo. 

 

Justificativa:-

 

A apresentação da presente solicitação se faz necessária, em virtude de estar o asfalto do referido entroncamento extremamente esburacado e em péssimo estado de conservação, motivo este que vem dificultando o trânsito de veículos no local e colocando em risco a segurança dos usuários do mesmo.     

Vale ressaltar que, a adoção da presente medida, além de facilitar o tráfego de veículos, proporcionará maior segurança aos motoristas que se utilizam da referida via, evitando, assim, a ocorrência de acidentes.        

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 20 de maio de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

47/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de conceder redução de IPTU às famílias que tenham membros portadores de deficiências.  

 

Justificativa:-

 

A apresentação da presente solicitação se faz necessária, com o intuito de aliviar o orçamento das famílias acima mencionadas, que têm muitas despesas com o tratamento e a atenção que essas pessoas necessitam.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 20 de maio de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

48/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que seja enviado ofício à Telefônica solicitando que sejam feitos consertos e reparos nos orelhões de nossa cidade, que necessitam de tais serviços.    

 

Justificativa -:

 

A apresentação da presente proposição se dá em virtude de solicitações de munícipes, que reclamam que vários orelhões não funcionam.

Vale ressaltar que, muitas pessoas têm a necessidade de utilizarem os mencionados equipamentos constantemente, sendo que o não funcionamento dos mesmos vem dificultando a utilização desse serviço por seus usuários, tendo que ficar procurando quais deles está funcionando.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 20 de maio de 2011.

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

 

Moção de Aplausos n° 05/2011

 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Muriel Jairo Brefore, Chefe do Serviço de Informática do Município de Pirangi.

Este profissional vem realizando, desde 2010, um projeto de inclusão digital para pessoas da terceira idade, através da criação de um blog no qual são colocadas as histórias de vida dessas pessoas, em que elas mesmas, sentadas em um computador, utilizam o programa de edição de texto e digitam as histórias de suas vidas. Desta forma, surgiu o projeto “Conhecendo Minha História”.

Neste ano, foi aberto o Prêmio Acessa SP. E, entre mais de 620 postos do Acessa SP, o projeto “Conhecendo Minha História” foi classificado entre os 50 melhores do Estado de São Paulo. Após passar por um comitê avaliador, Muriel Jairo Brefore teve seu projeto classificado, entre 12 finalistas, para a final do Prêmio Acessa SP.

Vale ressaltar a extrema importância desse Projeto desenvolvido pelo Chefe do Serviço de Informática do Município de Pirangi, pois, reúne cidadãos com diferentes níveis de escolaridade e dificuldades de leitura e escrita, e aproveita a tecnologia para a alfabetização digital.

Portanto, não poderíamos deixar de reverenciar esse importante profissional que, com seu trabalho e dedicação, representa nosso Município neste evento de tamanha importância.

Câmara Municipal de Pirangi, 20 de maio de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador