7ª Sessão Ordinária - 2011

18/05/2011

Matérias discutidas na 07ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/05/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 01/2011, que “ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1929/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi votado em segunda discussão e votação na ordem do dia e aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei n° 23/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1677/2004, DE 23/06/2004, QUE ESPECIFICA” e Projeto de Lei n° 24/2011, que “DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA CÔNEGO À REDE DE ENSINO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

Projeto de Lei n° 25/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 26/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 27/2011, que “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL”,  Projeto de Lei n° 28/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 29/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei n° 30/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1914/2008, DE 13/11/2008”, Projeto de Lei Complementar n° 02/2011, que “ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 1701/05, DE 15/06/2005, E PASSA A INTEGRAR O SUBANEXO II DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 2074/2010, QUE ESPECIFICA”, Projeto de Lei Legislativo n° 03/2011, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e Projeto de Lei Legislativo n° 04/2011, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.  

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 39/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 40/2011 – Benedito Pegorallo.

N° 41/2011 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 42/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 43/2011 – Douglas França Aires Scardelato.

 

Requerimento n° 16/2011, de autoria do Vereador Roque Donizete Câmara, Requerimento n° 17/2011, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, e Requerimentos n°s. 18 e 19/2011, ambos de autoria do Vereador João Albani Neto e Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães, João Albani Neto e Roque Donizete Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade. 

 

Moção n° 04/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.

 

REQUERIMENTOS

 

16/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, adotar as medidas necessárias para que seja providenciada a construção de banheiro público no Jardim Centenário, localizado na Avenida Fioravante Carello, entre as Ruas Luis Jaria e Lourenço Pitelli. 

                                   

     Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, pois, segundo informações de moradores daquela região, a existência de diversos estabelecimentos comerciais, inclusive bares, faz com que pessoas se utilizem do Jardim Centenário para fazer suas necessidades fisiológicas, em virtude da ausência de banheiro público no local.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 05 de maio de 2011.

                      

ROQUE DONIZETE CÂMARA

Vereador

 

17/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar para que sejam colocadas placas de “PROIBIDO TRÂNSITO DE BICICLETAS” em todo e trajeto da pista de caminhada e de skate.                                         

          Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária em virtude de reclamações de munícipes que praticam caminhada na mencionada pista, pois alegam que vários ciclistas também se utilizando do local, motivo este que torna extremamente difícil e perigosa a prática de caminhada, em virtude do risco de acidentes envolvendo pedestres e ciclistas.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 06 de maio de 2011.                    

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

18/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, fornecer cópia do ato administrativo (decreto ou portaria) que dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Municipal de Esportes, cópia de ata, bem como, nome de todos os integrantes da referida comissão.

 

Justificativa -:

 

A presente solicitação justifica-se, em virtude de deste Vereador querer se interar sobre os assuntos relacionados ao esporte em nosso Município, podendo acompanhar as ações voltadas à prática e à divulgação de modalidades esportivas. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 06 de maio de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

19/2011

               

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, fornecer listagem (nome e valores) das 10 pessoas jurídicas que mais recolhem impostos aos cofres municipais. 

Justificativa -:

 

A presente solicitação justifica-se, em virtude deste Vereador querer se interar sobre o referido assunto, como também, em virtude de solicitações de munícipes.   

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-Sp, 06 de maio de 2011.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie a instalação de uma caixa d’água no Velório Municipal, com capacidade maior do que aquela que já se encontra instalada, para que não falte água no mencionado local em dias de funeral, quando houver racionamento de água em nosso Município.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de maio de 2011.

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO.

                              

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie o envio de moto niveladora para fazer consertos e reparos nas estradas municipais abaixo especificadas:

- estrada do Néia Scaraficci, que se inicia após a Tabarana, até o final da estrada do capoeirão e;

- estrada que vai do início da propriedade do Wilson Garcia, passando pela propriedade da Dona Cida Kobayashi, até a propriedade do Agenor Zanata.  

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de maio de 2011.

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie o envio de máquina moto niveladora para que sejam feitos reparos e consertos na estrada municipal PGI – 050, desde seu ponto inicial até o cruzamento com a Rodovia SP – 351 “Comendador Pedro Monteleone”.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de maio de 2011.

 

INDICAÇÃO:

 

39/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar para que seja construída uma linha de tubos em substituição a uma velha ponte, conhecida como Ponte do Pavam, localizada na estrada Municipal, Pirangi – Vista Alegre do Alto, próximo à propriedade do Sr. Paschoal Coviello.

 

Justificativa:-

 

Esclarecemos que a referida ponte está em precárias condições, além do que a água está passando por cima da mesma, prejudicando os proprietários que usam a referida estrada, sendo que em dias chuvosos precisam dar uma grande volta para chegarem às suas propriedades.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

 

Pirangi-SP, 03 de Maio de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

40/2011

 

 INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar para que sejam realizados serviços de reparo e revitalização no sarjetão de concreto localizado na Avenida Dr. Rodrigues Alves, esquina com a Rua João Martins Ramos, em frente ao Bazar Solange, na altura do número 1.780.

Justificativa:-

 

Tal medida se faz necessária tendo em vista atender reclamações de motoristas e motociclistas, que precisam desviar de um buraco de dimensão significativa, localizado bem no centro do referido sarjetão, para não causar danos nos pneus e suspensão de seus veículos.

É importante ressaltar que, tais manobras poderão provocar outros acidentes de maiores proporções, pois, trata-se de uma via de grande fluxo de veículos.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 04 de Maio de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

41/2011

               

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência adotar as medidas necessárias para que seja providenciada a abertura do prolongamento da Avenida João Albani até o cruzamento com a Rua Marechal Floriano Peixoto, através de realização de pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas adequadas.

Justificativa.

 

A apresentação da presente proposição justifica-se em virtude de não estar, a Avenida João Albani, interligada com a Rua Marechal Floriano Peixoto, terminando ela em uma área institucional de propriedade do Município.

Desta forma, a adoção da presente medida irá contribuir para a melhoria do tráfego de veículos na mencionada via, e facilitará o acesso dos munícipes que residem naquela região as suas residências.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-Sp, 04 de maio de 2011.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

42/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de se providenciar a construção de terceira faixa na Vicinal Ricieri Colla, no sentido Pirangi – Taiaçu, do lado direito da pista, entre a rodovia e a pista de caminhada, até a entrada do Abatedouro de Aves Califórnia, tendo em vista que existe trecho de terra disponível para tanto. 

 

Justificativa:-

 

A presente solicitação se faz necessária, em virtude de solicitações de motoristas que se utilizam da mencionada via, objetivando facilitar o tráfego de veículos no local, tendo em vista a circulação intensa de caminhões, principalmente canavieiros.

Vale ressaltar que, a adoção da presente medida, além de facilitar o tráfego de veículos, proporcionará maior segurança aos motoristas que se utilizam da referida via, evitando, assim, a ocorrência de acidentes.     

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 05 de maio de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

43/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a possibilidade de contratação, para atendimento no Centro de Saúde Municipal, dos seguintes médicos especialistas: 01 (um) médico psiquiatra, 01 (um) médico neuropediatra, 01 (um) médico otorrinolaringologista e 01 (um) médico pneumologista. 

Justificativa -:

 

A apresentação da presente proposição se dá em virtude de solicitações de munícipes que necessitam dos mencionados atendimentos médicos especializados no Centro de Saúde Municipal.

No entanto, se não houver a possibilidade de contratação de todos os profissionais acima requeridos, solicito a especial atenção de Vossa Excelência para que realize estudos no sentido de se contratar, imediatamente, aqueles em que haja maior número de demanda do atendimento. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 09 de maio de 2011.

 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

 

Moção de Aplausos n° 04/2011

 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio.

Como representante do povo, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem a todas as Mães, que ao dar a benção da vida, entregou a sua;

Que ao lutar por seus filhos, esqueceu-se de si mesma;

Que ao desejar o sucesso deles, abandonou seus anseios;

Que ao vibrar com suas vitórias, esqueceu seu próprio mérito;

Que ao receber injustiças, respondeu com seu amor;

A vastidão do mar fala-me da tua bondade;

As altas montanhas refletem teu heroísmo;

A profundeza dos vales espelha tua humildade;

A beleza das flores traduz teu caminho.

Mãe...

Do amor sem dimensão, de cada momento, dos atos de cada capítulo de nossas vidas não ensaiados, mas vividos em cada emoção.

Mulher a quem devemos a vida, que merece nosso respeito, nossa gratidão e nosso afeto.

Feliz Dia das Mães!

Àquelas que mesmo sem dar à luz fisicamente, são mães pelo coração e pelo espírito.

Às mães queridas que já partiram deste mundo e que por certo repousam já num céu merecido.

Agradeço a você, mãe todo o amor por minha vida.

Você é luz.

 

 Câmara Municipal de Pirangi, 06 de maio de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal