18ª Sessão Ordinária - 2018.

27/11/2018

Seguem as matérias da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/11/2018. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. 

O Projeto de Lei Legislativo nº 08/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014”; foi lido e encaminhado às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei nº 35/2018, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019”; O Projeto de Lei nº 36/2018, que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019; O Projeto de Lei nº 37/2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

O Projeto de Lei nº 38/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 39/2018, que “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 40/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; o Projeto de Lei nº 42/2018, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2018, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS”, foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O Requerimento nº 18/2018, de autoria do Vereador Juarez Eduardo Ribeiro; os Requerimentos nº 19 e 20/2018, ambos de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo, foram apreciados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade, foram encaminhados ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

A Indicação nº 01/2018, de autoria do Vereador Douglas França Aires Scardelato, foi apresentada no Expediente e encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Fabio Cola de Lima e Roque Donizete Câmara, foram apresentados no Expediente e apreciados em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade.

 

                        REQUERIMENTO Nº 18/2018 

            REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestados esclarecimentos sobre os motivos que levaram à redução do recurso PMAQ de R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) para R$6.680,97 (seis mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).

“JUSTIFICATIVA”

O presente requerimento se justifica, pois, o Projeto de Lei nº 39/2018 visa suplementar crédito especial, justamente em razão da redução do referido recurso, sendo necessário saber quais foram os motivos que levaram a essa redução. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 21 de novembro de 2018. 

JUAREZ EDUARDO RIBEIRO

Vereador

 

                        REQUERIMENTO Nº 19/2018 

            REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento e encaminhado ao D.D. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, para que, juntamente com o setor responsável, tome as devidas providências para que sejam trocadas as lâmpadas dos refletores do campo de futebol do estádio municipal e também para que seja melhorada a iluminação da Praça Clementino Canabrava Filho.

“JUSTIFICATIVA”

            O presente requerimento se justifica, pois, muitos munícipes reclamaram que tanto o campo de futebol do estádio municipal quanto a iluminação da praça Clementino Canabrava Filho estão muito deficientes, necessitando de uma melhora emergencial.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 22 de novembro de 2018. 

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereador

 

                        REQUERIMENTO Nº 20/2018 

            REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento e encaminhado ao D.D. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, para que, juntamente com o setor responsável, tome as devidas providências para realização de uma limpeza na escultura localizada na Praça da Vitória (em homenagem a todos os soldados das nações unidas) e também que seja realizada uma lavagem nas pedras do banheiro público localizado na referida praça.

“JUSTIFICATIVA”

                        O presente requerimento se justifica, pois, já faz algum tempo que tais limpezas não são realizadas, sendo necessárias para manutenção e conservação do mencionado espaço público.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-SP, 22 de novembro de 2018. 

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora 

 

     REQUERIMENTO VERBAL/2 018 

     Vereador – FÁBIO COLA DE LIMA 

                 REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, em relação ao crédito adicional suplementar de R$100.500,00 aberto através da Lei nº 2.609 de 27 de junho de 2018, onde R$50.500,00 foram destinados ao NASF e os outros R$50.000,00 destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Fisioterapia, que informe qual o investimento feito com o recurso destinado ao Centro de Fisioterapia e quais equipamentos foram adquiridos para o local.

                 O pedido se faz necessário, pois, vários munícipes questionaram o que havia sido comprado com o dinheiro liberado ao Centro de Fisioterapia.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 27 de novembro de 2018. 

 

            REQUERIMENTO VERBAL / 2018 

            Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, juntamente com o setor responsável, providencie um trabalho de tapa-buracos na Rua Dr. Rodrigues Alves, na altura da casa de nº 2.271 e também em frente à Farmácia Popular.

A solicitação se justifica a pedido de munícipes. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 27 de novembro de 2018. 

 

INDICAÇÃO Nº 01/2018 

            INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável tome as devidas providências para que sejam agilizadas as notificações dando prazo para que os proprietários façam a limpeza de seus terrenos e caso não o façam dentro do prazo estabelecido, que a Prefeitura tome as devidas providências para a contratação de uma frente de trabalho emergencial com esta finalidade. 

Justificativa:- 

A solicitação se faz necessária, pois, as chuvas contribuíram para o crescimento de matagais nos terrenos baldios, além de lixos e entulhos que acabam sendo acumulados em alguns locais, sendo que tal situação corrobora com a proliferação de insetos (como o mosquito da dengue) e demais animais peçonhentos. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 22 de novembro de 2018. 

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador