16ª Sessão Ordinária - 2014

30/10/2014

Matérias discutidas na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/10/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente JOÃO ALBANI NETO.

O Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, que, "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; e o Projeto de Lei nº 43/2014, que, "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei nº 36/2014, que, "ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1608/2002, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA", o Projeto de Lei nº 37/2014, que, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2114/2010, PARA QUE O MUNICÍPIO DE PIRANGI SE RETIRE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE ABRIL DE 2007"; o Projeto de Lei nº 41/2014, que, "AUTORIZA CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS QUE ESPECIFICA"; A Emenda nº 01/2014, referente ao Projeto de Lei nº 41/2014, de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo; e o Projeto de Lei nº 42/2014, que, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Magalhães e João Albani Neto, foram apresentados no Expediente, apreciados em única discussão e votação, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

A Indicação de nº 26/2014, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi lida no Expediente e encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

A Moção nº 18/2014, de autoria de todos os Vereadores desta Casa de Leis, foi apresentada no Expediente, apreciada em única discussão e votação e aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a implantação do ISS Eletrônico nesta municipalidade.

A solicitação se faz necessária, visto que, existem empresas prestadoras de serviços de nossa cidade perdendo vários trabalhos por não possuírem nota eletrônica de serviços, pois a maioria dos tomadores de serviços exigem tal documento eletrônico.

Vale ressaltar que, com a implantação do mencionado sistema possivelmente haverá uma diminuição na sonegação de impostos e conseqüentemente, um aumento na arrecadação.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 28 de outubro de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2014

Vereador – JOÃO ALBANI NETO

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que entre em contato com a Empresa Hidroforte e que sejam tomadas as devidas providências quanto à manutenção e limpeza do poço profundo localizado na Propriedade dos Pirondi, nesta municipalidade.

Esta proposição se faz necessária em virtude de que o referido poço encontra-se parado e sem a manutenção e limpeza necessárias, e se por alguma eventualidade o poço profundo São Pedro apresentar algum problema e o fornecimento de água aos moradores precisar ser transferido para o poço acima mencionado, a cidade ficará sem água por não haver sido feita a manutenção periódica necessária para a utilização da água pelos moradores.

Vale ressaltar que, existe um responsável pela manutenção do referido poço, e é necessário que este cumpra com as responsabilidades, pensando no bem estar da população.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 28 de outubro de 2014.

INDICAÇÃO 26/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a manutenção, limpeza e dedetização de dois bueiros localizados na Avenida Manoel Ferreira Pinto no cruzamento com Rua Benjamin Constant.

Justificativa:-

Tal indicação visa atender aos pedidos de munícipes, pois os dois bueiros localizados no referido cruzamento encontram-se deteriorados, com a ferragem exposta, podendo ocorrer acidentes com os pedestres e crianças que transitam pelo local.

É importante dizer que os mencionados bueiros apresentam acúmulo de lixo e detritos, motivo este que tem causado transtornos aos moradores daquela região, produzindo mau cheiro e proliferação de insetos.

Vale ressaltar que o objetivo desta proposição é mantermos as ruas limpas, buscando melhorar a qualidade de vida de nossa população.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 24 de outubro de 2014.

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

MOÇÃO DE PESARES Nº 18/2014

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor JOSÉ JULIO BISTAFA, popularmente conhecido como "ZÉ BARBUDINHO", ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano.

José Julio Bistafa, era filho do senhor João Bistafa (Dodo) e de Dona Maria Luisa Fiorin Bistafa; irmãos, Maria, Dermeval e João Filho (falecido). Foi casado Ines Lazarini, desta união tiveram dois filhos: Emerson e José.

José Bistafa era conhecido como "Ze Barbudinho", por ser muito religioso, e na quaresma como tradição deixava a barba crescer.

José trabalhou em diversos serviços, foi funcionário da empresa de lacticínios Catupiry, juntamente com seu cunhado Plinio Jose Gonzalez.

Foi comerciante, mas se destacou como artesão; sua profissão: seleiro; não adquiriu essa pratica na escola e em nenhuma fabrica e sim um trabalho desenvolvido espontaneamente.

Aprendeu a profissão de seleiro, trabalhando com seus mestres Elphidio Araújo e Alexandre Peleze, trabalhou nessa profissão mais de 40 anos, até falecer.

Profissional competente sabia trabalhar o couro, com sapatos, cintos, arreios e peças de vaqueiro, suas mãos hábeis sabiam trançar o couro para fazer todo tipo de indumentária para os animais.

Quando jovem, José Júlio Bistafa, juntamente com seu irmão Dermeval, foram atletas do glorioso Pirangi Atlético Clube (PAC).

Zé Barbudinho, também foi membro do Lions Clube de Pirangi e diretor do Clube Laudo Natel, o popular Bacanão.

José Julio Bistafa era palmeirense fanático, uma pessoa amiga conhecida por todos e com bom papo. Era muito amigo dos vereadores e funcionários desta Casa, sempre muito prestativo e atencioso com todos.

Zé Barbudinho merece essa homenagem por ser um pirangiense que sempre valorizou as suas raízes.

Aos seus familiares externamos o mais sincero sentimento de solidariedade, neste momento de dor e que todos sejam confortados no amor de Jesus.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar ao Senhor JOSÉ JULIO BISTAFA.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 21 de outubro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora

DOUGLAS F. AIRES SCARDELATO

Vereador

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

Vereador

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador