16ª Sessão Ordinária - 2013

24/10/2013

Matérias discutidas na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2013.

Vereadores presentes: JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

Vereadora ausente: ANGELA MARIA BUSNARDO.

O Projeto de Lei nº 27/2013, de 16 de outubro de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 28/2013, de 17 de outubro de 2013, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA"; o Projeto de Lei nº 29/2013, de 18 de outubro de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e o Projeto de Lei Legislativo nº 15/2013, de 18 de outubro de 2013, com autoria da Mesa Diretora, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres.

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2013, de 14 de agosto de 2013, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DA NOVA REDAÇÃO AS REFERÊNCIAS AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 31, § ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1701/2005, DE 15/06/2005, DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que seria votado em Primeira discussão e votação na Ordem do Dia, foi requerido "Vistas" pelo Vereador João Albani Neto e seu pedido foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 26/2013, de 04 de outubro de 2013, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e o Projeto de Lei Legislativo nº 14/2013, de 07 de outubro de 2013, que "DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram votados em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade.

O Requerimento nº 23/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi votado em única discussão e votação no Expediente, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

Os Requerimentos Verbais de autoria do Vereador João Albani Neto e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram votados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fosse tomadas as devidas providências.

A Indicação nº 30/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

As Moções nºs 10 e 11/2013, foram votadas em única discussão e votação no Expediente e aprovadas por unanimidade.

23/2013

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal providenciar a instalação de um parquinho(play ground), de preferência de madeira, para crianças no Centro de Recreação e Lazer Municipal (pesque-pague).

Justificativa-:

Tal solicitação tem o objetivo de oferecer momentos de lazer para as crianças que acompanham seus pais até o local, pois com a retirada do parquinho que lá existia, as mesmas ficaram sem opções para diversão.

Vale ressaltar que, o arrendatário do local, tem um projeto para a criação de um espaço para a diversão das crianças, mas necessita de um apoio do Executivo para a efetivação do mesmo.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaría".

Pirangi-SP, 18 de outubro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

30/2013

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, no sentido de Vossa Excelência determinar a limpeza e varrição de ruas em toda a cidade, principalmente na parte central.

Justificativa:-

Esta proposição se faz necessária pelo fato de que, as ruas de nossa cidade apresentam muita sujeira, gerando com isso muitas reclamações dos munícipes.

Vale ressaltar que, a manutenção da limpeza do município é essencial para embelezamento de nossa cidade.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 17 de outubro de 2013.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

Moção de Aplausos n° 10/2013

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao "Dia dos Professores", comemorado no dia 15 de outubro.

Como representantes do povo não poderíamos deixar de prestar esta singela homenagem a todos os professores.

Ser professor é muito mais do que transmitir o conhecimento, é consumir horas e horas pensando em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo todos os dias, a cada dia é única e original.

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e, diante da reação da turma, transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender.

É ensinar com dedicação e paciência,

É agir com simplicidade e companheirismo

É estar sempre disposto a ajudar os alunos no aprendizado.

Uma boa descrição do que simboliza um professor está representada na letra da música abaixo, de autor desconhecido:

"A base de toda conquista é o professor,

A fonte de sabedoria..., um bom professor

Em cada descoberta, cada invenção

Todo bom começo tem um bom professor

No trilho de uma ferrovia..., um bom professor

No bisturi da cirurgia..., um bom professor

No tijolo, na olaria, no arranque do motor

Tudo que se cria tem um bom professor

No sonho que se realiza..., um bom professor

Cada nova ideia tem um professor

O que se aprende, o que se ensina..., um professor

Uma lição de vida, uma lição de amor

Na nota de uma partitura, no projeto de arquitetura

Em toda teoria, tudo que se inicia, todo bom começo

Tem um bom professor".

É por isto que todos os Mestres merecem esta homenagem hoje e sempre, por aquilo que são, e por aquilo que fazem!

Ante o exposto, dentro das normas regimentais requeremos que a presente "MOÇÃO DE APLAUSOS", seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, "DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO", à Diretora de Educação "PROFª. SILVIA HELENA FÂNCIO" e que seja dado ciência a todos os educadores de nosso município.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Câmara Municipal de Pirangi, 17 de outubro de 2013.

Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

João Albani Neto

Luiz Carlos de Moraes Júnior

Luzia Ap. Castro G. Facundini

Maria Célia Pironi Andrade

Paulo Roberto Magalhães

Pedro Jesus Fernandes

Roque Donizete Câmara

Moção de Aplausos nº. 11/2013

REQUEIRO à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, depois de ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à direção da Escola Estadual Maestro Villa Lobos e parceiros e colaboradores do Programa Escola da Família de nossa cidade, pelo excelente trabalho realizado ao longo dos últimos 10(dez) anos.

O Programa Escola da Família foi criado no ano de 2003 pela Secretaria de Estado da Educação; ele proporciona a abertura de escolas da Rede Estadual de Ensino, aos finais de semana, com o objetivo de criar uma cultura de paz, despertar potencialidades e ampliar os horizontes culturais de seus participantes.

Reunindo profissionais da Educação, voluntários e universitários, o Programa oferece à comunidade atividades que possam contribuir para a inclusão social, tendo como foco o respeito à pluralidade e a uma política de prevenção que concorra para uma qualidade de vida, cada vez melhor.

Dentre os projetos desenvolvidos em nossa cidade, destacam-se: artesanato em materiais recicláveis, padaria artesanal, patchwork, sabonetes artesanais, velas aromáticas, unhas artísticas, tênis de mesa, projetos de prevenção, futsal masculino, entre outros.

Vale ressaltar que no último dia 19 de outubro, em comemoração aos 10 anos do Programa em funcionamento na Escola Maestro Villa Lobos, foram apresentados todos os trabalhos dos participantes do referido programa, onde foi demonstrado o valoroso aprendizado e as oportunidades geradas com a realização do Programa Escola da Família em nosso município.

Programa que nos enche de orgulho e por esta razão, a direção da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, bem como os parceiros e colaboradores do Programa Escola da Família, merecem os aplausos do Poder Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área educacional incluindo os cidadãos na comunidade.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEIRO que seja encaminhada a presente Moção de Aplausos à direção da Escola Estadual Maestro Villa Lobos e que seja dado ciência a todos os parceiros e colaboradores do Programa Escola da Família de nosso município, como também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de toda a população pirangiense.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 18 de outubro de 2013.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

VERBAL /2 013

Vereador - JOÃO ALBANI NETO

Com o apoio dos seguintes Vereadores:-

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

PEDRO JESUS FERNANDES

ROQUE DONIZETE CÂMARA

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Douglas França Aires Scardelato, providenciar junto ao setor responsável, a abertura do expediente no Centro de Saúde Municipal, a partir das 05h00m.

Esta solicitação se faz necessária, pois, os pacientes que utilizam as ambulâncias para consultas médicas em outros municípios não tem um local adequado para aguardar a chegada dos veículos, o que traz muita preocupação, principalmente em razão das chuvas nessa época do ano.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 22 de Outubro 2013.

VERBAL /2 013

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Douglas França Aires Scardelato, que providencie, com a máxima urgência, junto ao setor responsável, a troca das lâmpadas queimadas na Praça da Cohab III.

Esta solicitação se faz necessária, pois, há várias reclamações por parte dos moradores e da população em geral que utilizam a praça como lazer, pois o local se encontra muito escuro, trazendo riscos para os mesmos.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 22 de Outubro 2013.