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15ª Sessão Ordinária - 2018.

09/10/2018

Seguem as matérias da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2018. 

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FABIO COLA DE LIMA, JUAREZ EDUARDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, ROQUE DONIZETI CÂMARA, RORIVALDO OTÁVIO DAS CHAGAS e SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.

Vereadores ausentes: ANGELA MARIA BUSNARDO. 

O Veto à Lei nº 2629, de 01 de outubro de 2018; o Projeto de Lei nº 35/2018, que “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2019”; O Projeto de Lei nº 36/2018, que “ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019; O Projeto de Lei nº 37/2018, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de 10 de setembro de 2018, que “ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA”; foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de 21 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O Veto à Lei nº 2621 referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2018, de 04 de setembro de 2018 e o Projeto de Lei Nº 34/2018, de 13 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade; 

Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Fabio Cola de Lima, Juarez Eduardo Ribeiro, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizeti Câmara, foram apresentados no Expediente e apreciados em única discussão e votação, sendo aprovados por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL/2 018 

Vereador – FÁBIO COLA DE LIMA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que providencie os nomes das pessoas que formarão o Conselho Fiscalizador de Doações a Entidades Cadastradas, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.605 de 27 de junho de 2018 que dispõe sobre a autorização do departamento de água e esgoto municipal a debitar nas contas de água de seus usuários doações de valores em favor de associações, Ong’s e entidades filantrópicas.

O pedido se faz necessário, haja vista que a formação da comissão é de competência do executivo e as entidades interessadas têm cobrado providencias a fim de que a referida lei municipal seja concretizada.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de outubro de 2018.

REQUERIMENTO VERBAL /2018 

Vereador – JUAREZ EDUARDO RIBEIRO 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor responsável verifique a possibilidade de adequar/reformar os parquinhos infantis de nossa cidade, haja vista que a maioria dos parquinhos de nossa cidade estão deteriorados e sem manutenção, conforme demonstra fotos anexas.

Ressalto que seria interessante a implantação de parquinhos com pneus e materiais recicláveis, pois não são necessários muitos recursos, sem contar que os brinquedos feitos com este tipo de material são mais seguros para as crianças (encaminho fotos de parques com este tipo de material).

O pedido se faz necessário, pelo fato de muitos pais terem procurado este Vereador reivindicando melhorias e manutenção nos parquinhos da cidade, pois os mesmos acabam levando seus filhos para brincarem em cidades vizinhas onde os parquinhos estão mais adequados.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de outubro de 2018. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2 018 

Vereador – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES que, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar um trabalho de tapa-buracos do anel viário próximo a rotatória que vai para Taiaçu, bem como na própria rotatória e também seguindo em direção à Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

O pedido se faz necessário, haja vista que nos mencionados trechos existem muitos buracos e por ali transitam muitos caminhões pesados sendo que esta vereadora presenciou um caminhão desviando de um buraco e quase atropelando um pedestre. Dessa forma, para evitar maiores transtornos, se faz necessário providências urgentes.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de outubro de 2018. 

REQUERIMENTO VERBAL / 2018 

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS DE MORAES, que juntamente com o setor competente, verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus no Jardim São Cristóvão.

O pedido se faz necessário, haja visto que os motoristas das usinas só podem embarcar pessoas nos pontos determinados e muitos trabalhadores reclamam que no citado bairro não tem um ponto de ônibus, e em dias de chuvas não há como se abrigar. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 09 de outubro de 2018.