Notícias

14ª Sessão Ordinária - 2015.

24/09/2015

Seguem as matérias da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/09/2015.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERRERO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.

O Projeto de Lei nº 39/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 40/2015, que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS"; o Projeto de Lei nº 41/2015, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROFIS, DO MUNICIPIO DE PIRANGI, PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"; e o Projeto de Lei nº 42/2015, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA INCISOS, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1617/2002", foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº09/2015 que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 DE 15/06/2005 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS, QUE ESPECIFICA", foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2015, que "ALTERA DISPOSITIVOS AO INCISO V DO ARTIGO 23 E ARTIGO 25 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI 1572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001)", incluída a Emenda Modificativa nº02/2015, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2015,; foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário;

Os Requerimentos nºs 17 e 18/2015, ambos de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram apreciados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

REQUERIMENTO Nº 17/2015

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsávele em parcerias com supermercados do nosso município, verifique a possibilidade de realizar um programa para recolhimento de óleo de fritura usado, que possa ser trocado posteriormente por fracos de óleo novos, por exemplo: a cada dois litros de óleo usado, a pessoa receberia um frasco de óleo novo.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que o óleo de frituras, se despejado em ralos residenciais e comerciais, trás terríveis conseqüências ao Meio Ambiente, e com essa iniciativa as pessoas teriam mais interesse em guardar o óleo usado, o que é de relevante importância. Atualmente a Prefeitura já faz a coleta e vende os óleos usados, porém, poucas pessoas se interessam em guardar e com essa implantação, será uma forma de incentivo à todos. Ressalta-se ainda que a Granol da cidade de Bebedouro faz parcerias com municípios que se interessam pelo programa, pois, a empresa transforma o óleo usado em combustível.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 18 de setembro de 2015.

______________________________

Luiz Carlos de Moraes Junior

Vereador

REQUERIMENTO Nº 18/2015

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, verifique a possibilidade de realizar uma campanha de incentivo a arborização de nossa cidade, onde a Prefeitura poderia custear o plantio de árvores em frente às residências dos munícipes, ou ao menos fornecer a muda ou preparar o local para o plantio da árvore nas calçadas e então o morador se encarregar de realizar a plantação.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que a arborização urbana é muito importante para o equilíbrio ambiental entre as áreas construídas e o ambiente natural alterado e, além disso, as árvores podem propiciar sombra, purificar o ar, atrair aves, diminuir a poluição sonora, constituir fator estético e paisagístico, diminuir o impacto das chuvas, contribuir para o balanço hídrico e valorizar a qualidade de vida local, razões pelas quais se faz necessário o presente requerimento.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 18 de setembro de 2015.

_____________________________

Luiz Carlos de Moraes Junior

Vereador