14ª Sessão Ordinária - 2014

24/09/2014

Matérias discutidas na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/09/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente JOÃO ALBANI NETO.

O Projeto de Lei nº 35/2014, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO" e o Projeto de Lei Legislativo nº 07/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, que "ACRESCENTA E EXTINGUE EMPREGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012, QUE ESPECIFICA", foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por 06 votos favoráveis e 02 votos contrários;

O Projeto de Lei nº 30/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 31/2014, que "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS"; e o Projeto de Lei nº 32/2014, que "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães, foi apresentado no Expediente, apreciado em única discussão e votação, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

As Indicações de nºs 21, 22 e 23/2014, de autoria dos Vereadores Luzia Ap. Castro G. Facundini, Douglas França Aires Scardelato e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, respectivamente, foram lidas no Expediente e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie, juntamente com os setores responsáveis, a manutenção e reparos necessários nos dois locais onde existem academia ao ar livre, a saber: na Avenida da Saudade e ao lado do Centro Comunitário Laudo Natel (Bacanão).

A solicitação se faz necessária, visto que, existem nos mencionados locais, aparelhos danificados que precisam de reparos, e por esta razão, estão ocorrendo acidentes com pessoas que utilizam os aparelhos. Vale salientar que o pedido foi feito por munícipes que utilizam o local.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 23 de setembro de 2014.

INDICAÇÃO Nº 21/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 9 de Julho, próximo ao número 522.

Justificativa:-

A presente solicitação se faz necessária em virtude de pedidos dos proprietários do supermercado e clientes que freqüentam o local, por ser uma avenida em declive, os veículos trafegam em alta velocidade, aumentando o risco de atropelamentos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 11 de setembro de 2014.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

INDICAÇÃO Nº 22/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada, sonorizador, etc) na Rua Rodrigues Alves, próximo à Mecânica Bortolato, número 2283.

Justificativa:-

A presente solicitação justifica-se pelo fato de a referida Avenida ser o logradouro de entrada do Município, e possuir um grande fluxo de veículos, e segundo informações os motoristas trafegam em alta velocidade o que coloca em risco a segurança de pedestres, moradores próximos e clientes da referida mecânica.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 19 de setembro de 2014.

DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO

Vereador

INDICAÇÃO Nº 23/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar, juntamente com o setor competente, a pavimentação asfáltica e a confecção de guias e sarjetas na Avenida Sete de Setembro a partir cruzamento com a Rua Cel. Francisco Jozzolino até o número 940, ao menos até ao portão de entrada de veículos na Casa de Acolhimento do Menor.

Justificativa:-

A presente solicitação se faz necessária levando em conta que para transportar as crianças, os veículos escolares transitam pelo local várias vezes ao dia, sendo que o mencionado trecho não possui infraestrutura urbana, pois não existe guias, sarjetas e asfalto, o que dificulta o transito e as manobras para entrada e saída dos veículos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 19 de setembro de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora