13ª Sessão Ordinária - 2016.

13/09/2016

Seguem as matérias da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/09/2016. 

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, LUZIA AP. CASTRO GUERRERO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR. 

Vereador ausente: JOÃO ALBANI NETO. 

O Projeto de Lei nº 23/2016, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” e o Projeto de Lei nº 24/2016, que “REVOGA A LEI Nº 1257/1992, QUE ESPECIFICA”; foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres; 

O Projeto de Resolução nº 02/2016, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pirangi; o Projeto de Resolução nº 03/2016, que “Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e de Decoro Parlamentar, da comissão de Ética e de Decoro Parlamentar e do seu Regimento Interno”; o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016; foram apreciados em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

 O Projeto de Lei nº 22/2016, que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2420/2015, CONFORME ESPECIFICA”; foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade; 

O Requerimento nº 34/2016, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães; o Requerimento nº 35/2016, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, e o Requerimento nº 36/2016, de autoria da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade, foram apreciados é única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Pedro Jesus Fernandes e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram apreciados é única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências; 

 

REQUERIMENTO N.34/2016 

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Túlio Pollachini, na altura da casa de nº 226. 

Justificativa:- 

A presente solicitação se faz necessária em virtude de reclamações de moradores, tendo em vista que a referida Avenida é muito íngreme e muitos caminhões transitam pela via, como também muitos veículos em alta velocidade, podendo causar acidentes. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 06 de setembro de 2016. 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador 

 

REQUERIMENTO N. 35/2016 

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente,a revisão do problema da rede de água e esgoto nos seguintes pontos da cidade: Vila Lions e último quarteirão das seguintes Avenidasque cruzam com a Rua Coronel Francisco Jozolino: Av. Túlio Polachini, Av.13 de Junho, Av. José Alexandre Buck e Av. Candido Fabriciano Ribeiro, bem como toda a extensão da Rua Coronel Francisco Jozolino. 

Justificativa:- 

A presente solicitação se faz necessária, pois, os moradores dos trechos citados informaram que o abastecimento de água em suas residências está muito fraco e por essa razão a água não tem pressão para subir até a caixa e enche-la. Informaram também que a pressão da água só fica um pouco melhor após as 22h00m, o que não traz nenhum benefício, por ser já muito tarde. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 06 de setembro de 2016.

 MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

REQUERIMENTO N. 36/2016 

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente,um trabalho de tapa-buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao Centro de Integração Social da Terceira Idade de Pirangi “Recordar é Viver“. 

Justificativa:- 

A presente solicitação se faz necessária, pois, o mencionado trecho está muito esburacado, sendo que os moradores próximos e aqueles que frequentam a terceira idade e caminham por ali, fizeram várias reclamações. 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 09 de setembro de 2016. 

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 016 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que tome as devidas providencias, junto ao setor responsável, para a colocação de uma nova “boca de lobo”no bueiro existente no entroncamento da Avenida Manoel Ferreira Pinto com a Rua Coronel Francisco Jozzolino. Além disso, que também seja realizada uma vistoria geral em todos os bueiros da nossa cidade, para colação de tampas e limpeza.

Justifica-se o Requerimento levando em conta que a referida “boca de lobo” foi danificada por um veículo da Prefeitura que acidentalmente passou por cima e, além disso, o local é próximo a EMEI, causando riscos as crianças que transitam pelo local. Os demais bueiros existentes em nossa cidade necessitam de uma vistoria para que seja realizada a limpeza e colocação de tampas, tendo em vista a degradação dos bueiros que em sua maioria estão danificados e a proliferação de animais peçonhentos.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de setembro de 2016.

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 016 

Vereador – PEDRO JESUS FERNANDES 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que tome as devidas providências, junto ao setor responsável, para realização de um trabalho de recapeamento na Rua Guilherme Scandelai, no trecho entre a casa de número 278 até a de número 308.

Justifica-se o Requerimento levando em conta que o referido trecho está muito danificado em virtude de um caminhão ter estacionado ali, e um dos moradores reclamou que quando entra em sua garagem após ter transitado pelo trecho danificado, suja toda sua residência, o que está causando muitos transtornos, não só a ele, mas a todos os que residem e trafegam pelo mencionado trecho.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 13 de setembro de 2016.

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 016 

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO,que juntamente com o setor competente, providencie um relatório de todos os atendimentos realizados pela Assistência Social em favor de pessoas carentes do período de janeiro até a presente data, como fornecimentos de botijões de gás, pagamentos de contas de energia, cesta básica, dentre outros. 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”. 

Piangi - SP, 13 de setembro de 2016.