13ª Sessão Ordinária - 2014

11/09/2014

Matérias discutidas na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/09/2014.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e o Presidente JOÃO ALBANI NETO.

O Projeto de Lei nº 30/2014, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 31/2014, que "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A ESTABELECER CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS"; e o Projeto de Lei nº 32/2014, que "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foram lidos no Expediente e encaminhados às comissões permanentes para emissão de seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2014, que "ACRESCENTA EMPREGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; foi votado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, que "ACRESCENTA E EXTINGUE EMPREGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2201/2012,QUE ESPECIFICA", foi votado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário;

O Projeto de Lei nº 26/2014, que "DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DE PROPRIEDADE RURAL" e o Projeto de Lei nº 28/2014, que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE PIRANGI, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA 3ª IDADE PIRANGI "RECORDAR É VIVER", AO RECANTO SANTA RITA DE CÁSSIA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI", foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima Lanfredidps Santos e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram votados em única discussão e votação no Expediente, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

As Indicações de nºs 18, 19 e 20/2014, todas de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foram lidas no Expediente e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências;

As Moções de nºs 14 e 15/2014, de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo e a Moção nº 16/2014, de autoria da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade, foram votadas em única discussão e votação no Expediente e aprovadas por unanimidade.

REQUERIMENTO VERBAL /2 014

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, que tome as medidas necessárias, para que na Avenida da Saudade, próximo ao local onde foi retirada a lombada, que seja tomada providências e se implante algo, de acordo com as normas de transito, para que obrigue os motoristas a diminuírem a velocidade no local, pois após a retirada da lombada, os veículos trafegam em alta velocidade, inclusive na contramão para desviarem da lombada existente no sentido da descida da avenida.

Esta solicitação se faz necessária pelo fato de existirem várias reclamações de moradores, que afirmam que a avenida tem um fluxo de veículos muito intenso, e que após a retirada da lombada, o risco de acidentes e atropelamentos é muito grande. Vale ressaltar que em frente da padaria, se localiza o ponto de ônibus escolar, o que aumenta o risco de atropelamentos de crianças.

Informo ainda que esta solicitação foi feita pelos moradores do local, Senhor Plínio Nhacarini e sua esposa e Senhora Maria de Carvalho e familiares.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 09 de setembro de 2014.

REQUERIMENTO VERBAL /2014

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que entre em contato com a CDHU para que se analise a possibilidade de se instalar uma comissão com três pessoas (vereadores e/ou munícipes) para acompanhar o sorteio das casas populares, para garantir a transparência do sorteio.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 09 de setembro de 2014.

INDICAÇÃO Nº. 18/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência,juntamente com o setor competente, providenciar a construção de rampas de acessibilidade em todas as esquinas na Avenida da Saudade e Avenida Carmen Lucia Giglio Giraldes.

Justificativa:-

Tal solicitação justifica-se pelo fato existirem várias reclamações de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida de nosso município, pois várias esquinas nas mencionadas avenidas não possuem rampas de acessibilidade, o que impossibilita o transito dessas pessoas pelas calçadas obrigando-os a transitarem pela avenida, o que se torna muito perigoso e aumenta o risco de acidentes e atropelamentos.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 05 de setembro de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

INDICAÇÃO Nº. 19/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, providenciar a instalação de iluminação na praça do idoso, localizada ao lado do prédio da Terceira Idade, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1601.

Justificativa:-

Esta proposição se faz necessária em virtude de reclamações dos moradores da região, pois alegam que no período noturno o local está sendo utilizado para práticas ilícitas, como uso de drogas, o que traz muita insegurança para os munícipes.

Vale ressaltar que, esta solicitação foi apresentada pelo Vereador Paulo Roberto Magalhães através de requerimento nº 11/2014, de 24 de março de 2014, sendo que a mesma não foi atendida até o momento.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 05 de setembro de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

INDICAÇÃO Nº. 20/2014

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência, entrar em contato com a Companhia Paulista de Força e Luz, bem como a Vivo, para que as referidas empresas adotem as providências necessárias no sentido de se remover o poste de energia elétrica e a cabina telefônica (orelhão), localizados na Avenida da Saudade, próximos ao número 1.277.

Justificativa:-

Tal solicitação se deve em virtude de estarem, o poste de energia elétrica e a cabina telefônica, instalados no meio da calçada, fato este que dificulta a passagem de pedestres, principalmente de cadeirantes, no referido local, tendo em vista ser o mesmo muito estreito.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 05 de setembro de 2014.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

MOÇÃO DE PESARES Nº 14/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor JOÃO ROBERTO NOVAES, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano.

JOÃO ROBERTO NOVAES, mais conhecido como Beto, nasceu no dia 03 de junho de 1971, filho de João Gualberto Novaes e Oraide Sena e Silva Novaes.

Era casado com a senhora Rosana Cristina Fuman Novaes, desta união nasceram os filhos: Theophilo Guilherme Novaes,14 anos e João Victor Novaes, 09 anos.

Beto, como era conhecido, deixa com seu falecimento, um vazio insubstituível de companheirismo aos seus familiares  e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência. A sua ida prematura, deixam todos os que o conhecia muito tristes e constrangidos.

Aos seus familiares, externamos a mais sincera solidariedade, e que Deus conceda o conforto necessário neste momento de dor e saudade.

Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar voto de profundo pesar pela morte do senhor JOÃO ROBERTO NOVAES.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 04 de setembro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora

MOÇÃO DE PESARES Nº 15/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora FRANCIELI CRISTIANI CARREIRA DE SANTIS.

Nascida em 02 de maio de 1978, primeira filha de Isilda e Moises Carreira. Após alguns anos ganhava seu primeiro irmão Fabrício e poucos anos depois nascia o caçula Fernando. A Fran ou Franci, como era chamada pelos familiares e amigos, teve uma infância simples, mas repleta de carinho e amor. Era muito querida pelos avós, tios,primos e amigos.

Cursou o Ensino Fundamental em Pirangi e o segundo grau no Colégio Santo André em Jaboticabal. Em sua adolescência se mostrava bastante responsável, pois estudava e trabalhava no comércio da família.

Em 1998 foi admitida no curso de Licenciatura em Química da UNIFEB em Barretos. Insatisfeita com as limitações daquela instituição, no ano 2000 foi aprovada sua transferência para o curso de Bacharelado em Química na Universidade Estadual Paulista – UNESP em Araraquara.

Em 2004 após formar-se Bacharel em Química, iniciou o Mestrado em Química Analítica na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Sua dissertação de Mestrado sobre Cosméticos foi aprovada com louvor pela banca julgadora em 2008, ano em que ocupava o cargo de Pesquisadora e Supervisora de Projetos do Laboratório Internacional da Indústria "EMS Medicamentos".

Casou-se em 2009 com o também químico Marco de Santis, que já era seu namorado desde o ano de 2000. Em 2011 o destino decidiu por a prova toda a garra e bravura de Francieli, que lutou bravamente por três anos contra sua doença, até que em agosto deste ano Deus decidiu que precisava de sua alma especial ao lado Dele.

Aos seus familiares externo os mais sinceros sentimentos de solidariedade e que se fortaleçam na fé em Nosso Senhor Jesus Cristo neste momento tão difícil de separação.

Portanto, nada mais justo que esta Casa de Leis apresentar votos de profundo pesar à jovem FRANCIELI CRISTIANI CARREIRA DE SANTIS.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 05 de setembro de 2014.

ANGELA MARIA BUSNARDO

Vereadora

MOÇÃO DE PESARES Nº 16/2014

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora APARECIDA FERREIRA PINTO MEDEIROS, ocorrido no dia 31 de agosto do corrente ano.

APARECIDA FERREIRA PINTO MEDEIROS, era conhecida popularmente como NANÁ, era filha de Maria do Carmo Queiroz e Narciso Ferreira Pinto, nasceu em Pirangi na fazenda Queiroz no dia 27 de julho de 1917.

No ano de 1935 casou-se com o Senhor Otávio Medeiros, e passou a auxiliar seu esposo em seu comércio, na época seu Otávio possuía uma farmácia em nosso município.

No ano de 1952, seu Otávio Medeiros ingressou na política, se tornando Prefeito de Pirangi, e a Dona NANÁ assumiu o cargo de Primeira Dama, cumprindo com dedicação e muita responsabilidade sua função em todos os mandatos de seu marido, que foram os seguintes anos: 1º mandato: 1952-1955; 2º mandato: 1960-1963; e 3º mandato: 1977-1982.

Dona NANÁ era uma pessoa muito conhecida e querida pela sociedade pirangiense e sempre será lembrada por todos que a conheceram e conviveram com ela. A Dona NANÁ, a nossa homenagem, o nosso reconhecimento, o nosso carinho e a nossa saudade.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar à Senhora APARECIDA FERREIRA PINTO MEDEIROS.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 05 de setembro de 2014.

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

Vereadora