13ª Sessão Ordinária - 2012

25/09/2012

Matérias discutidas na 13ª Sessão Ordinária realizada nos dias 11/09/2012 e 17/09/2012.

 

                               13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2012

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

Leitura do Projeto de Lei n°. 44/2012, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI Nº 2.173/2011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFICA”, e o Projeto de Lei n°. 45/2012, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; do O Requerimento n°. 20/2012, de autoria do Vereador João Albani Neto; As Indicações de números: 56, 57 e 58/2012.

 

A 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2012, foi suspensa para a preservação da ordem conforme Artigo 140 inciso I do Regimento Interno.

 

Sequência da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/09/2012.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

Vereadores ausentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

Leitura do Projeto de Lei n°. 43/2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO OBRAS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Projeto de Lei n°. 43/2012, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO OBRAS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PIRANGI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n°. 44/2012, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DA LEI Nº 2.173/2011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFICA”, e o Projeto de Lei n°. 45/2012, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;  foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

 

O Requerimento n°. 20/2012, de autoria do Vereador João Albani Neto, foi votado em única discussão e votação no expediente e aprovado por 02 votos favoráveis; havendo 06 ausências.

 

Indicação: foi encaminhada para o Senhor Presidente da Câmara Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 56/2012 – Benedito Pegorallo.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 57/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 58/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

 

INDICAÇÃO:

 

56/2012

 

INDICO à Mesa, ao Senhor Presidente Pedro José Guirado, com base fundamentada no Regimento Interno, no sentido de Vossa Excelência determinar que se registre nos anais desta casa, votos de congratulações ao Senhor João Lourençatto, pela sua participação na comemoração do “Dia do Agricultor”, que ocorreu em 28 de julho, na cidade de Monte Azul Paulista, quando na oportunidade o mesmo foi homenageado em nome de todos os agricultores do nosso município.

Indico ainda, que esta manifestação se dê ciência ao homenageado, como também que, Vossa Excelência mande publicar em nossos jornais, para conhecimento de todos os demais agricultores.

 

Justificativa:-

 

A presente indicação visa parabenizar o Senhor João Lourençatto e os demais agricultores, pela justa homenagem a estes heróis que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso município. Desta forma, nada mais justo, que esta Casa de Leis se associe às manifestações de júbilo pelo transcurso de mais um aniversário do “Dia do Agricultor”.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 05 de setembro de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

57/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência entrar em contato com a gerência da Viação Cometa, Empresa de Transportes Coletivos, com sede na cidade de São José do Rio Preto, com a finalidade de viabilizar estudos sobre a criação de uma linha de ônibus, passando por Pirangi, com destino a cidade de São Paulo.

 

Justificativa:-

 

Vale dizer, que existe interesse por parte da referida empresa em investir neste negócio, o qual sendo efetivado, certamente vai beneficiar em muito os passageiros de Pirangi e região, que viajam para Araraquara, São Carlos, Campinas, São Paulo, entre outras cidades.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi, 05 de setembro de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

58/2012

               

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar a limpeza da praça do idoso e toda a área institucional ao redor, localizada ao lado do prédio da Terceira Idade, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1601.

 

Justificativa:-

 

A apresentação da presente proposição se faz necessária tendo em vista que o local apresenta mato alto, podendo causar a proliferação de animais peçonhentos, impossibilitando os munícipes de desfrutarem o mencionado local.

Vale ressaltar que o objetivo desta proposição é manter os locais públicos limpos, buscando melhorar a qualidade de vida de nossa população.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi, 10 de setembro de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

REQUERIMENTO:

 

20/2012

 

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal adquira um “Caminhão Comboio” para abastecimento, lubrificação e pequenos reparos nas maquinas e nos veículos de transporte que trabalham nas estradas rurais de nosso município.

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Justificativa:-

Tal justificativa se dá pelo fato de o Caminhão Comboio, como é chamado, tem por finalidade transportar óleo diesel, graxa, filtros, etc, para dar suporte a todo o maquinário pesado (Retroescavadeiras, tratores, niveladoras, caminhões, rolos compactadores, etc) e veículos de transportes (Vans, Kombis e Ônibus), que se encontram distribuídos em todas as estradas rurais do município.

Com a aquisição do Caminhão Comboio, os maquinários sairão do almoxarifado municipal pela manhã no inicio da semana, trabalharão a semana inteira sem voltar ao almoxarifado e retornarão apenas na sexta feira no fim do expediente. Já os operadores serão levados e buscados todos os dias por algum veiculo da prefeitura, enquanto que a maquina pernoitará na sede da propriedade rural mais próxima do local que esta sendo realizado o trabalho.

Assim, o caminhão comboio terá como atribuições fazer a manutenção dos maquinários, no que se refere a abastecimento de combustível (óleo diesel), lubrificação, limpeza/troca de filtros, calibragem de pneus, troca de óleo de motor e pequenos reparos. Este método de trabalho evita que as máquinas sejam deslocadas a longas distâncias para uma manutenção, evitando transtornos e gerando economia ao município.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaría”.

Pirangi-Sp, 10 de setembro de 2012.

 

JOÃO ALBANI NETO

Vereador