11ª Sessão Ordinária - 2011

16/08/2011

Matérias discutidas na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/08/2011.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, PEDRO JOSÉ GUIRADO, PEDRO JESUS FERNANDES, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, ROQUE DONIZETE CÂMARA, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO e MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS.

 

O Projeto de Lei n° 34/2011, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI” e a Emenda Aditiva n°. 01/2011 ao Projeto de Lei n° 34/2011, de autoria do Vereador João Albani Neto, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

O Projeto de Lei Complementar n° 05/2011, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2074/2010, DE 01/07/2010, QUE ESPECIFICA”, o Projeto de Lei n° 37/2011, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei n° 38/2011, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE MOSAICO PORTUGUÊS EM PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o Projeto de Lei Legislativo n° 05/2011, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei Legislativo n° 06/2011, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO AGRICULTOR”, ambos de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles, e o Projeto de Lei Legislativo n° 07/2011, que “OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR A LETRA NO HINO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Pedro José Guirado, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

               

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

 

                       Autoria

N° 56/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 57/2011 – Maria de Fátima Lanfredi dos Santos.

N° 58/2011 – Benedito Pegorallo.

 

Os Requerimentos de números:- 29/2011, de autoria do Vereador Pedro José Guirado, 30/2011, de autoria do Vereador Francisco Augusto Perles, e o Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Benedito Pegorallo, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

A Moção de Aplausos n° 08/2011, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi votada em única discussão e votação na ordem do dia e aprovada por unanimidade.

 

INDICAÇÃO:

 

56/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que seja instalada placa indicativa de “Ponte Estreita”, em ambos os sentidos, da Ponte da Tabarana, localizada na Estrada Municipal PGI-010 sobre o Ribeirão da Tabarana.

 

Justificativa:-

 

Esclareço que a apresentação da presente proposição se faz necessária, pois, devido à implantação do asfalto na PGI-010 até a altura da mencionada ponte, os veículos estão trafegando em alta velocidade, motivo este que torna imprescindível a colocação de placa indicando a existência de ponte estreita, com passagem única de veículo, para garantir a segurança dos usuários da referida via.      

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 03 de agosto de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

57/2011

 

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que sejam instaladas placas, em ambos os sentidos de direção, na PGI-148, indicando seu cruzamento com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

INDICO, também, a Vossa Excelência que providencie o envio de ofício à Concessionária de Rodovias TEBE solicitando a instalação de placas, em ambos os sentidos de direção, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, indicando seu cruzamento com a PGI-148. 

 

Justificativa:-

 

Esclareço que a apresentação da presente proposição justifica-se, pois, devido às alterações na Estrada Municipal PGI-148, seu cruzamento com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone tornou-se extremamente perigoso, sendo necessária a instalação de placas indicando e alertando os motoristas sobre o cruzamento das referidas vias, evitando desta forma, a ocorrência acidentes.    

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 03 de agosto de 2011.

 

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

 

58/2011

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência determinar suas dignas providências para que seja feito motonivelamento e manutenção da estrada municipal localizada no Bairro Córrego do Sovaco, com início no sítio do Senhor Genésio Lanza, passando por várias propriedades, até o sítio do Senhor Dalmo A. Sala.  

 

Justificativa:-

 

Sabemos que o Poder Público é o responsável pelo controle e definição do planejamento dos acessos que permitam boas condições para o escoamento dos produtos agrícolas da zona rural.

Por isso, nossa proposição visa atender reclamações de munícipes que constantemente usam a referida estrada, pois a mesma encontra-se em precárias condições, por falta de manutenção adequada.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 04 de agosto de 2011.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

REQUERIMENTO

 

   29/2011

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, providenciar, dentro das possibilidades orçamentárias, para que sejam efetuados reparos no asfalto, através de recapeamento asfático, em todo o trecho da Viela Domingos Garílio.

 

Justificativa -:

 

A apresentação da presente proposição justifica-se, pois o asfalto da referida via encontra-se esburacado, motivo este que vem dificultando o trânsito de veículos no local e colocando em risco a segurança dos usuários do mesmo.     

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 05 de agosto de 2011.

 

PEDRO JOSÉ GUIRADO

Vereador

 

30/2011

               

 

 

REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal, adotar as medidas que se fizerem necessárias para que se torne obrigatório o ensino do canto e da interpretação do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino fundamental.     

 

Justificativa -:

 

A apresentação da presente proposição justifica-se em virtude da obrigatoriedade imposta pelo artigo 39 da Lei Federal n° 5.700, de 01 de setembro de 1971, que, além de tornar obrigatório o ensino do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino fundamental, também obriga a sua execução, uma vez por semana, nos mencionados estabelecimentos.

É importante ressaltar a extrema importância da adoção da medida solicitada, pois, tornar obrigatório o ensino e o canto do Hino Nacional nas escolas é uma oportunidade não só de aprender a cantá-lo, mas de aprender a amar e preservar os valores patrióticos que ele simboliza para o país.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 05 de agosto de 2011.

 

FRANCISCO AUGUSTO PERLES

Vereador

 

VERBAL /2 011

 

Vereador – BENEDITO PEGORALLO.

                                                   

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, no sentido de Vossa Excelência providenciar o envio de ofício à Direção do DER de Barretos, solicitando daquele órgão público suas dignas providências, com a finalidade urgente de se recuperar a sinalização de solo da Estrada Vicinal Pirangi – Ariranha, do seu início até o Ribeirão da Onça.

Vale dizer que, a referida sinalização encontra-se apagada e a partir do Km 5 até o Km 11, praticamente não existe pintura de solo, o que coloca em risco a integridade física das pessoas que transitam por aquela estrada, tendo em vista possíveis ocorrências de acidentes, principalmente à noite e em tempos chuvosos.                                              

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 09 de agosto de 2 011.

 

   Moção de Aplausos n° 08/2011

 

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo do mês de agosto.

Como representante do povo, não poderia deixar de prestar esta singela homenagem a todos os Pais.

Este homem que admiramos tanto, com todas as suas virtudes e também com seus limites.

Este homem com olhar de menino, sempre pronto e atento, mostrando-nos o caminho da vida, que está pela frente.

Este mestre contador de histórias que traz em seu coração tantas memórias, espalhando em nosso caminhar muitas esperanças, certezas e confiança.

Este homem alegre e brincalhão, mas também, às vezes, silencioso e pensativo, homem de fé e de grande luta, sensível e generoso.

O abraço aconchegante que nos acolhe, este homem, PAI, com quem aprendemos a viver.

Pai, paizinho, paizão... nosso velho, nosso grande amigão, conselheiro e leal amigo: infinito é teu coração.

Pai de verdade mesmo não só ergue o filho do chão quando ele cai, mas, também o faz perceber que a cada queda é possível levantar.

Ele não é simplesmente quem atende a caprichos: ele sabe perceber quando existe verdadeira necessidade nos pedidos.

Ele não é um condutor de destinos, mas sim o farol que aponta para um caminho de honestidade e de bem.

Obrigado, pai, por orientar nosso caminho, feito de lutas e incertezas, mas, também, de muitas esperanças e sonhos.    

 Câmara Municipal de Pirangi, 05 de agosto de 2011.

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MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal