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10ª Sessão Ordinária - 2015.

25/06/2015

Seguem as matérias da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/06/2015.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.

Os Projetos de Lei Complementar nº 09/2015 que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI ISNTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 DE 15/06/2005 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS, QUE ESPECIFICA"; o Projeto de Lei Complementar nº10/2015 que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO V DO ARTIGO 23 DO CÓDIGO DE POSTGURA DO MUNICÍPIO (LEI 1572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001)" e o Projeto de Lei nº31/2015 que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015, que "ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO CONSTANTE DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA." E PROJETO DE LEI Nº 26/2015, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram apreciados em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2015, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 de 27/09/2005), QUE ESPECIFICA"; foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O PROJETO DE LEI Nº 27/2015, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI Nº 28/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA"; PROJETO DE LEI Nº 29/2015, que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI Nº 30/2015, que "Altera PPA e LDO para o exercício de 2015, e dá outras providências"; foram apreciados em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães; foi apreciado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade;

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, encaminhar a esta Casa de Leis, mensalmente ou trimestralmente, cópias da prestação de contas das entidades, em relação às subvenções a elas destinadas.

Assim os Vereadores poderão acompanhar a execução dos trabalhos e a aplicação dos recursos financeiros destinado às entidades de nosso município.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 23 de junho de 2015.