08ª Sessão Ordinária - 2015

25/05/2015

Matérias da 08ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/05/2015.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 07/2015, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.709/2005 de 27/09/2005), QUE ESPECIFICA"; O Projeto de Lei nº 21/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 22/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 23/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 24/2015, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 25/2015, que "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

 

O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2015, que "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; foi apreciado em SEGUNDA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

 

O Projeto de Lei nº 20/2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foi apreciado em ÚNICA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

 

O Requerimento nº 10/2015, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior, foi apreciado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade;

 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos de Moraes Júnior e Paulo Roberto Magalhães; foram apreciados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade;

 

A Moção nº 04/2015, de autoria dos Vereadores Luzia Ap. Castro G. Facundini e Pedro Jesus Fernandes e a Moção nº 05/2015, de autoria da Vereadora Angela Maria Busnardo, foram apreciadas em única discussão e votação no expediente e aprovadas por unanimidade;

 

REQUERIMENTO Nº 10/2015

 

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providenciea reserva de uma vaga de estacionamento para idosos, na Av. José Alexandre Buck, 166, bem como a devida sinalização (pintura e a colocação de placa informativa no local).

 

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que muitos idosos residem na mencionada Avenida e não existe nenhuma vaga destinada ao uso exclusivo dos mesmos, sem contar que a maioria dos veículos "comuns" lotam as vagas de estacionamento, devido a escola que existe nas proximidades deste local.

 

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 21demaio de 2015.

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Luiz Carlos de Moraes Junior

Vereador

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

 

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias quantoa implantação, junto ao convênio que a Prefeitura regularizou a respeito das multas de trânsito, do chamado "pró-labore" que nada mais é do que uma comissão paga aos policiais que atuam no trânsito em respeito ao mérito desses policiais.

O requerimento se faz necessário, levando-se em conta o salário defasado dos nossos policiais, que sabemos, no Estado de São Paulo é um dos piores do país.

Ressalta-se que tal solicitação não gerará custos ao município, pois, é tirada da própria arrecadação das multas e também do repasse do Estado e mesmo que no convênio não haja nenhuma cláusula a esse respeito, é possível inclui-la, tendo em vista que em outras cidades que também não tinham, foi possível a inclusão.

 

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 26 de maio de 2015.

 

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

 

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias, junto ao setor responsável, quanto a limpeza dos terrenos nos locais onde os tratores não conseguem chegar, principalmente no loteamento localizado no Jardim Eldorado e na área institucional ao lado do CRAS, pois em vários lotes existem grandes ondulações em razão da concentração de terra e que atrapalha os tratores no serviço de roçagem, ficando mato alto nos muros das casas localizadas na divisa dos mencionados lotes.

Ressalta-se que, este Vereador tem recebido várias reclamações de moradores, pois, o mato que fica sem roçagem nos locais mencionados, se apresenta muito alto, ocorrendo à proliferação de insetos, e estes invadem as residências dos munícipes.

Por essa razão, se faz necessária, a limpeza urgente dos terrenos de nossa cidade.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 26 de maio de 2015.

 

MOÇÃO DE PESARES Nº 04/2015

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora MARIA AMBROSINA TOLENTINO DE SOUZA, ocorrido no dia 03 de maio do corrente ano, aos 80 anos de idade.

Maria Ambrosina Tolentino de Souza era filha de Tancredo Caldeira Tolentino, que era natural de Bebedouro e Isabel de Carvalho que era pirangiense. Seus irmãos Maria Ruth, Helti e Arly Tolentino "Lico" que é casado com Alzira Busnardo.

Seus pais moravam na fazenda dos avós maternos, Joaquim Gregório de Carvalho e Maria Madalena.

Por muitos anos a sua família trabalhara na roça, Maria executava todos os serviços da vida rural: capinando, colhendo algodão, laranja, etc. Plantou muito milho, mandioca, aboboras e verduras em geral, o que era produzido era vendido nas casas de família da cidade.

Maria Ambrosina completou a 4ª série do Ensino Fundamental, no Grupo Escolar "Joaquim de Abreu Sampaio Vidal" de Pirangi. Quando seus pais mudaram para a cidade, Maria aprendeu a costurar com a famosa costureira Margarida Medeiros. Como costureira ficou famosa pois fazia roupas bem feitas e tinha uma freguesia selecionada.

Maria Tolentino cozinheira, desde a juventude sempre se aprimorou em comidas típicas e modernas, mas também fazia um feijão com arroz no fogão a lenha que era apreciado pelos visitantes da sua casa, principalmente os membros da família do seu tio Calimério Alves de Carvalho.

Em dezembro de 1967, casou-se com o bancário José Orlando de Souza que alguns anos depois, em duas gestões, exerceria o cargo de Prefeito Municipal de Pirangi.

Maria Ambrosina, como primeira dama participou de diversas atividades sociais relativas ao cargo. Era sócia da terceira idade e muito freqüente, dando respaldo a essa entidade dentro e fora do recinto das reuniões.

O casal José Orlando e Maria Ambrosina tiveram apenas um filho, Newton, que é escrivão de polícia na cidade de Vista Alegre do Alto. Após o falecimento do seu marido, José Orlando, dona Maria sofreu com problemas de doenças, internada ultimamente no Asilo Santa Rita de Cássia de Pirangi, veio a falecer no dia 03 de maio de 2015.

Dona Maria por sua humildade e simplicidade, como primeira dama, deixou seu nome nos anais da história.

Sala de Sessões "Waldomiro E. Santamaria"

Câmara Municipal de Pirangi, 21 de maio de 2015.

 

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

 

PEDRO JESUS FERNANDES

Vereador      

 

MOÇÃO DE PESARES Nº 05/2015

 

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Sr. SILVANEI BUSNARDO no dia 18 de maio do corrente ano.

 

Sabemos que nestes momentos, a dor e a revolta por esta inesperada perda nos façam duvidar, tenha a certeza de que Deus nunca nos abandonará. Passamos por situações inexplicáveis na vida, e o momento da morte é uma destas. Porém, tenha a certeza de que Deus possui um plano perfeito para cada um de nós, inclusive para aqueles que partiram.

 

Nascemos com uma missão na vida e quando Deus nos chama é porque nossa missão foi cumprida, e o Sr. Silvanei a cumpriu com honras. Hoje apenas devemos aprender a lidar com a dor de sua perda e guardar em nossa memória e em nosso coração todos os momentos e aprendizados que ele nos trouxe.

 

O saudoso Silvanei foi um grande homem, marido e pai, que sempre cuidou com muito amor e paixão sua esposa Marta, e seus filhos Silvanei Junior e Sabrina.

 

Conhecido no mundo dos rodeios, sua eterna paixão, era membro do "Clube de Rodeio Unidos de Pirangi", no qual era Juiz de Rodeio.

 

Silvanei será sempre lembrado como um homem alegre, bom pai, bom amigo e acima de tudo um cidadão de reputação ilibada.

 

Assim, solidários pelo seu passamento externamos aos seus familiares e amigos as nossas sinceras e sentidas condolências e rogamos ao nosso Deus que traga conforto aos corações enlutados com a perda dessa pessoa tão querida.

 

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de SILVANEI BUSNARDO, e que seja encaminhado cópia deste documento aos seus familiares.

 

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 22 de maio de 2015.

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Angela Maria Busnardo

Presidente