Notícias

07ª Sessão Ordinária - 2015.

14/05/2015

Matérias da 07ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/05/2015.

Vereadores presentes: DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente ANGELA MARIA BUSNARDO.

Antes de iniciar o Expediente, foi realizada eleição para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora.

Candidata – Vereadora Luzia Ap. Castro G. Facundini, eleita por unanimidade de votos.

Eleição para o cargo de membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação, Saúde, Higiene, Assistência e Promoção Social, Educação e Cultura.

Candidata – Vereadora Luzia Ap. Castro G. Facundini, eleita por aclamação.

O Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, que "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXECUTADO NO SERVIÇO PÚBLICO AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, BEM COMO NA CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA", o Projeto de Lei nº 19/2015, que "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Projeto de Lei nº 20/2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2015, que "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; foi apreciado em PRIMEIRA discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei nº 17/2015, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2121/2010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESPECIFICA", foi apreciado em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;