07ª Sessão Ordinária - 2013

16/05/2013

Matérias discutidas na 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2013.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

DO EXPEDIENTE:

A Moção nº 01/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e a Moção nº 02/2013, de autoria dos Vereadores Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Pedro Jesus Fernandes, foram votadas em única discussão e votação e aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2013, de 13 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal de Pirangi e dá outras providências” e o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2013, de 13 de maio de 2013, que “Acrescenta os Parágrafos 4°, 5° e 6° ao Artigo 1° da Lei n° 1691/2004, que especifica”, foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres.

Os Requerimentos Verbais de autoria dos Vereadores Pedro Jesus Fernandes, Roque Donizete Câmara e Luiz Carlos de Moraes Júnior, foram votados em única discussão e votação e aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

DA ORDEM DO DIA

O Projeto de Lei Complementar nº 04/2013, de 18 de abril de 2013, que “Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo no anexo XIII da Lei Complementar nº 1701/05 de 15/06/2005, que especifica”, foi votado em primeira discussão e votação e aprovado por unanimidade, o mesmo segue tramitando na Câmara Municipal.

Moção de Aplausos nº. 01/2013

Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Motoristas e Condutores de Ambulância.

Foi sancionada a lei nº 14.972/13 de autoria da Deputada Estadual Vanessa Damo que institui o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância no Estado de São Paulo”.

Ter uma data que homenageie esses profissionais é uma demonstração de respeito e valorização da categoria, que tem nas mãos uma grande responsabilidade: Salvar vidas.

Para a Deputada Vanessa, a lei além de homenagear os motoristas e condutores de ambulância, garante que os profissionais sejam respeitados e seus direitos resguardados. “Valorizar esse profissional é compreender a função social de um agente público, que necessita de sensibilidade, competência, mas também de reconhecimento social”, salientou a Deputada.

A lei foi sancionada no último dia 27 de março de 2013.

Os motoristas de todas as atividades são de extrema importância, mas os de ambulância apresentam uma quantidade extra que os diferencia. “Vocês transportam não apenas pessoas, mas pessoas debilitadas, fragilizadas, que tem hora para chegar a suas consultas, exames, tratamentos, com o agravante da urgência imposta pela doença”.

É uma vida sacrificante ficando muitas vezes sem poderem até se alimentar direito, mas tudo em prol de salvar vidas, vocês carregam almas e carregar almas é salvá-las. Por isso quero reverenciá-los.

“Os motoristas de ambulância transportam carinhosamente seus pacientes, tal qual um bom samaritano”.

Dia 10 de outubro é o dia do motorista e condutor de ambulância”.

Os motoristas são anjos da guarda, pois trabalhar com urgência e emergência é muito difícil e são inúmeras as dificuldades enfrentadas no dia a dia, colocando até suas próprias vidas em risco para poderem salvar outras. Há exemplos por aí que condutores perderam até suas vidas, salvando outras. Essa homenagem é mais do que justa, parabéns à todos pelo excelente trabalho.

Agradeço, em especial, aos motoristas e condutores de ambulância de nosso município pela atenção e paciência com que todos os motoristas tiveram, durante meu tratamento em São José do Rio Preto, pois, foi uma fase delicada, onde o cuidado e a dedicação das pessoas me auxiliaram na recuperação; ressalto também a consideração e delicadeza dos motoristas com todos pacientes, nunca diferenciando o tratamento entre os cidadãos pirangienses.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos para com os Motoristas e Condutores de Ambulância do Município de Pirangi, e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todos os motoristas de nossa cidade; com os cumprimentos extensivos a todos os dignos e valorosos funcionários, que juntos formam uma grande equipe.

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 09 de maio de 2013.

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Vereadora

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2013

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao “DIA DAS MÃES”, comemorado no último dia 12 de maio.

A todas as mães...

Que suas vidas sejam regadas de amor, felicidade, compreensão e carinho.
Que vocês sintam-se amadas pelas pessoas que mais amam e que vocês se
dedicam tanto.
Mãe é amar incondicionalmente.
Mãe é doar-se sem medida e sem limites.
Mãe é aquela que chora por todos e por tudo, mas sempre com um sorriso no rosto,  para levar ternura e amor.
Mãe preenche todos os cantinhos de um lar e quando já não se tem mais ela, tudo fica muito triste e sem brilho , parece que tudo nos falta , que nada está bom.
Mãe é o retrato de Maria nos abençoando e nos protegendo todos os dias.
Como é bom chegar em casa e pedir...

Mãe, a comida está pronta?
Mãe, minha roupa está na gaveta?
Mãe como é bom saber que você está por perto, naqueles momentos difíceis onde eu sempre preciso de você e do seu amor.
Por isso precisamos valorizar nossas mães;

Mães novas, mães idosas, mães que infelizmente já não estão mais junto de nós.
Mães que sofreram tanto para nos criar e nos transformar no que somos hoje.
Mãe tudo ama e tudo suporta.
Mãe é o nosso porto seguro para todas as horas.
Mãe, mãezinha, mamãe, mãezona, ser e ter mãe é tudo de bom!
Parabéns a todas as mães, felicidades hoje e sempre, porque dia das mães são todos os dias.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Aplausos, pelo “Dia das Mães”, e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todas as mães de nossa cidade; estas batalhadoras que tanto fazem por merecer, rendemos nossas mais sinceras e justas homenagens, remetendo a todas, nossos mais profundos agradecimentos, parabenizando-as pelo “Dia das Mães”. Que Deus abençoe a todas!

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

Pirangi-SP, 10 de maio de 2013.

  _______________________________    

           Maria de Fátima L. dos Santos

  ____________________________

             Pedro Jesus Fernandes

REQUERIMENTO VERBAL /2 013

Vereador –PEDRO JESUS FERNANDES.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Douglas França Aires Scardelato, providenciar junto ao setor de engenharia, a revitalização da pintura de todas as lombadas da cidade. Esta solicitação se faz necessária em virtude de as referidas lombadas estarem com a pintura extremamente apagadas, fato este que dificulta a visualização das mesmas pelos motoristas, podendo ocasionar acidentes de grandes proporções.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de maio de 2013.

REQUERIMENTO VERBAL /2 013

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Douglas França Aires Scardelato, que providencie a limpeza em torno de todos os coqueiros localizados no Anel Viário Paschoal Perinazzo, pois o local apresenta mato alto.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de maio de 2013.

REQUERIMENTO VERBAL /2 013

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

Com o apoio dos demais Vereadores

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, para que seja marcado, com urgência, reunião com o Senhor Prefeito Municipal, Douglas França Aires Scardelato, os Contadores André e Antonio (taquara), o Sr. Ronaldo, um representante do Departamento Jurídico da Prefeitura e um da Câmara, em data e horário a ser definido pelos convocados, para tratar do assunto sobre a FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, uma vez que a margem está muito alta em relação à Arrecadação, e conforme várias conversas com o Contador e com o Prefeito, se for feito a Lei de recomposição/perca salarial, ultrapassará o limite;

Considerando que conforme levantamento, obtive os dados que atualmente existem 21 Cargos em Comissão (lotado) e 59 Servidores que possuem gratificação de função (entre 50 a 60% do salário).

Considerando que apenas a recomposição/perca salarial em torno de 6% não corresponderá a um aumento salarial justo a todos os servidores principalmente aos Trabalhadores Braçais e Serventes;

O objetivo desta convocação é analisarmos o impacto total da FOLHA DE PAGAMENTO, para estudarmos as possibilidades e os caminhos possíveis, para que possa ser feito uma REESTRUTURAÇÃO dos CARGOS e SALÁRIOS justa, e que o poder executivo tome as providências necessárias para a melhor aplicação do orçamento na folha de pagamento.

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

Pirangi - SP, 14 de maio de 2013.