06ª Sessão Ordinária - 2015.

30/04/2015

Matérias da 06ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/04/2015.


Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

O Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 01/2015, que "INSTITUI A REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS E A MANUTENÇÃO DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; foi lido e encaminhado às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; foi apreciado em Segunda discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei nº 16/2015, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA", foi apreciado em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores João Albani Neto, Paulo Roberto Magalhães e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foram apreciados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade;

REQUERIMENTO VERBAL/2015

Vereador – JOÃO ALBANI NETO, com o apoio de:

Angela Maria Busnardo

Paulo Roberto Magalhães

Pedro Jesus Fernandes

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias urgentes em relação à reforma completa do Palco de Eventos e dos banheiros públicos localizados na Praça São Benedito.

Esta solicitação se faz necessária pelo fato de, na referida praça ser grande a movimentação de munícipes, tendo em vista que no local encontra-se instalado uma área de alimentação composta por 04 quiosques.

O local também serve de abrigo para a realização de vários eventos municipais como: shows, quermesses, carnaval, etc.

Vale ressaltar que, o palco existente encontra-se em desuso, uma vez que o mesmo não é utilizado nos festejos ficando assim acumulando sujeira e servindo de abrigo para aves.

Já os banheiros encontram-se em situação precária, pois, a água da rede pública não possui pressão suficiente para abastecer o reservatório, deixando inviável sua utilização, causando transtornos ao munícipes que utilizam o local.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 28 de abril de 2015.

REQUERIMENTO VERBAL/2015

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias em relação à limpeza da área institucional localizada no Parque Industrial em frente ao Frango Gonzalez.

Esta solicitação se faz necessária, levando em conta que, o local apresenta muito entulho e a maioria dos funcionários da mencionada empresa, contraíram dengue.

Por ser uma área institucional, se faz necessário tomar providências urgentes para evitar tais situações e também, a fim de zelar pelo patrimônio público.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 28 de abril de 2015.

REQUERIMENTO VERBAL/2015

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor responsável, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade na Rua José Afonso Buck nº 166 – B.

O pedido se faz necessário, levando em conta que nesse endereço reside uma pessoa com necessidades especiais que está encontrando muita dificuldade em se locomover de sua residência para realizar seus afazeres.

Vale ressaltar que sua residência fica próxima de uma escola e por essa razão existe grande número de automóveis que estacionam e transitam pelo local o que dificulta ainda mais seu deslocamento.

Tendo em vista que o munícipe é uma pessoa com necessidades especiais, solicito a intervenção do executivo a fim de facilitar sua locomoção.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 28 de abril de 2015.