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05ª Sessão Ordinária - 2015.

16/04/2015

Matérias da 05ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/04/2015.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

O Projeto de Lei nº 16/2015, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA" e o Projeto de Lei nº 17/2015, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2121/2010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESPECIFICA"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA"; foi apreciado em Primeira discussão e votação na Ordem do Dia e aprovado por unanimidade;

O Projeto de Lei nº 09/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; O Projeto de Lei nº 10/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 11/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; o Projeto de Lei nº 12/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e o Projeto de Lei nº 13/2015, que "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE, QUE ESPECIFICA", foram apreciados em Única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Requerimento nº 08/2015, de autoria do Vereador João Albani Neto; foi apreciado em única discussão e votação no expediente e aprovado por 07 votos favoráveis e 01 abstenção;

O Moção nº 03/2015, de autoria dos Vereadores Angela Maria Busnardo, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Luzia Ap. Castro G. Facundini e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, foi apreciado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade;

REQUERIMENTO Nº 08/2015

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, tome providencias para que o Setor de Cobranças da Prefeitura Municipal (Dívida Ativa)seja instalado em uma sala isolada sem qualquer contato visual ou auditivo.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que alguns munícipes ficam constrangidos em falar sobre suas dívidas com outras pessoas e por esta razão solicitaram que fosse realizado esse reajuste, para que o funcionário do setor de Dívidas Ativas fique em uma sala privada com informações exclusivas do munícipe.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 10 de abril de 2015.

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João Albani Neto

Vereador

MOÇÃO DE PESARES Nº 03/2015

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do jovem THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, filho do Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano.

Quando a morte nos ceifa uma vida querida, não há muito que dizer o que consolar, porque a sensação de perda e de vazio que fica na alma não é possível descrever; só resta o tempo, o único que pode minimizar a dor.

Afirmamos que não existe substitutos, cada um tem o seu momento, pois, os mesmos são efêmeros, porém nossas ações são artefatos que nos eternizam.

Thomaz Alckmin deixa com seu falecimento, uma lacuna insubstituível de amor e companheirismo, aos seus familiares　 e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência.

A sua ida prematura, deixou a todos dessa Edilidade muito tristes e constrangidos, apesar de terem a certeza de que ele se encontra em outra dimensão, agora mais do que nunca sob a proteção do Pai Superior.

Aos familiares de Thomaz Alckmin externamos a mais sincera e incondicional solidariedade, e que sejam fortalecidos na fé de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Portanto, nada mais justo do que esta Casa Legislativa apresentar voto de profundo pesar pela morte de THOMAZ RODRIGUES ALCKMIM.

Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas às formalidades de praxe, REQUEREMOS que fique constando na ata desta presente Sessão Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, que seja encaminhado cópia deste documento ao Palácio dos Bandeirantes para conhecimento do Excelentíssimo Governador do Estado, Geraldo Alckmin e também que seja publicado em nossos jornais para o conhecimento de todos os cidadãos pirangienses.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 07 de abril de 2015.

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Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Presidente

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Angela Maria Busnardo

Vereadora      

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Luiz Carlos de Moraes Júnior

Vereador