05ª Sessão Ordinária - 2012

13/04/2012

Matérias discutidas na 05ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2012.

 

Vereadores presentes: BENEDITO PEGORALLO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, FRANCISCO AUGUSTO PERLES, JOÃO ALBANI NETO, MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES, ROQUE DONIZETE CÂMARA e o Presidente PEDRO JOSÉ GUIRADO.

 

O Projeto de Lei n°. 15/2012, que “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei n°. 16/2012, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram encaminhados para as comissões para emitirem seus respectivos pareceres.

 

Os Requerimentos Verbais, de autoria dos Vereadores João Albani Neto, Benedito Pegorallo, Paulo Roberto Magalhães, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Roque Donizeti Câmara, foram votados em única discussão e votação na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

 

Indicações: foram encaminhadas para o Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.

                       Autoria

N° 20/2012 – Paulo Roberto Magalhães.

N° 21/2012 – Benedito Pegorallo.

N° 22/2012 – Benedito Pegorallo.

 

INDICAÇÃO:

 

20/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência providenciar para que seja feita a revitalização da pintura de todas as lombadas existentes em nossa cidade.

 

Justificativa.

 

A apresentação da presente proposição justifica-se em virtude de estarem, grande parte dessas lombadas, com a pintura extremamente apagada, fato este que dificulta a visualização das mesmas pelos motoristas que trafegam pelas vias de nossa cidade, podendo ocasionar acidentes de grandes proporções.

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-Sp, 04 de abril de 2012.

 

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Vereador

 

21/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência estudar a viabilidade de, por intermédio de Projeto de Lei ou Decreto, instituir aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das escolas da rede municipal de ensino.   

 Justificativa:-

 

Convém ressaltar que a redação do artigo 2º da Lei Federal n°. 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) não deixa dúvidas sobre a necessidade de oferecer ao aluno mais do que o conhecimento das disciplinas.

A finalidade maior é garantir o pleno desenvolvimento do educando, capacitando-o para torná-lo um cidadão participativo e preparado para atuar no competitivo mercado de trabalho.

A missão da escola não é colocar o aluno no mercado de trabalho, mas prepará-lo para encarar os desafios de forma equilibrada e sustentável, por isso, o empreendedorismo torna-se uma ferramenta de muita importância para a boa formação do estudante. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 04 de abril de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

22/2012

 

INDICO à Mesa nos termos Regimentais, ao DD. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, no sentido de Vossa Excelência incluir, no plano de recapeamento asfáltico, um trecho da Rua Álvaro Mendes de Campos, compreendido entre os números 137 e 229, aproximadamente 80 metros lineares.

 

 Justificativa:-

 

Vale ressaltar que, nossa proposição visa atender solicitações de moradores do referido local, tendo em vista que, no trecho mencionado, a pavimentação encontra-se praticamente deteriorada, sendo que, se não for tomada nenhuma providência a curto prazo, no futuro se tornará mais dispendioso para o erário público municipal. 

 

Sala das Sessões “Waldomiro E. Santamaria”.

 

Pirangi-SP, 04 de abril de 2012.

 

BENEDITO PEGORALLO

Vereador

 

REQUERIMENTOS

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie a instalação de poste com braço de luminárias para iluminação pública na Avenida Nove de Julho, entre as residências de n°s. 153 e 158.

 

Justificativa:

 

O presente requerimento visa à colocação de iluminação no local acima descrito, tendo como objetivo o conforto e o bem estar de pedestres e alunos que transitam pelo local, evitando também o risco de assaltos e outros atos ilícitos que, pela falta de iluminação, possam ser praticados no local.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – JOÃO ALBANI NETO

 

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que providencie a instalação de poste com braço de luminárias para iluminação pública na Avenida Guido Gambuggi, em frente à residência de n°. 40.

 

Justificativa:

 

O presente requerimento visa à colocação de iluminação no local acima descrito, tendo como objetivo o conforto e o bem estar de pedestres e alunos que transitam pelo local, evitando também o risco de assaltos e outros atos ilícitos que pela falta de iluminação possam ser praticados no local.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – BENEDITO PEGORALLO.

                                                   

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, no sentido de Vossa Excelência entrar em contato com os órgãos competentes do Governo Estadual, com a finalidade de adquirir os meios necessários para implantação de uma Praça de Exercícios de Idoso na Vila Marques, para atender, inclusive, a COHAB II, a COHAB IV, e o Jardim Colina.

Tendo em vista que a Praça do Idoso tem como objetivo a realização de exercícios físicos para melhorar o equilíbrio e aumentar o fortalecimento muscular dos idosos, proporcionando-lhes melhor saúde e qualidade de vida.

Ressaltamos que nosso requerimento visa atender solicitações de vários idosos daquele bairro.  

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2 012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que encaminhe ao CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) de Pirangi as solicitações feitas pelos Nobres Edis desta Casa de Leis, cuja análise seja de competência deste respeitável órgão municipal, como também, promova reuniões com este órgão, para que tais solicitações sejam discutidas, analisadas e concretizadas em nosso Município.

A apresentação da presente proposição se dá tendo em vista que Vossa Excelência, em resposta a requerimentos feitos por Vereadores desta Casa Legislativa, alega que as respectivas solicitações foram encaminhadas ao CONSEG.  No entanto, até o presente momento, não ocorreram reuniões entre o referido órgão e o Poder Executivo Municipal, visando à análise e o atendimento das mencionadas solicitações.   

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro, que adote as medidas que se fizerem necessárias para se efetuar o conserto da calçada localizada na esquina da Avenida da Saudade com a Avenida Manoel Ferreira Pinto, tendo em vista que o fato de estar a mesma extremamente danificada dificulta a passagem de pedestres, principalmente idosos e cadeirantes, que são obrigados a se desviarem pela rua, podendo ocasionar acidentes, pois o tráfego de veículos é intenso no referido cruzamento.

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2.012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Brás de Sarro que, aproveitando as reformas que estão sendo efetuadas na Casa da Cultura, providencie a construção de uma entrada (vaga de estacionamento) para veículos que transportam pessoas com deficiência, com sinalização indicativa de solo e placa, no calçadão localizado em frente ao mencionado local, tendo em vista a extrema dificuldade que as pessoas com deficiência e com locomoção reduzida têm para estacionar seus veículos em frente ao mesmo em dias de eventos.       

 

Sala das Sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2.012.

 

VERBAL /2 012

 

Vereador – ROQUE DONIZETE CÂMARA.

 

                               REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Brás de Sarro, que providencie a instalação de câmeras de segurança na praça localizada em frente à COHAB I, tendo em vista a constante prática de atos de vandalismo, que causa danos em bancos e luminárias da mencionada praça, como também, causa insegurança aos moradores daquela região.

               

Sala das sessões “Waldomiro Ernesto Santamaria”.

 

Pirangi - SP, 10 de abril de 2012.