02ª Sessão Ordinária - 2015

27/02/2015

Matérias da 02ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/02/2015.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

O Projeto de Lei Complementar nº 01/2015, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO INCISO V DO ARTIGO 23 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI 1572/2001 de 27 de DEZEMBRO de 2001); o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA; o Projeto de Lei nº 05/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e o Projeto de Lei nº 06/2015, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, QUE ESPECIFICA; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

Projeto de Lei nº 48/2014, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei nº 01/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei nº 02/2015, que "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E AUTORIZA PERMUTA"; Projeto de Lei nº 04/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Projeto de Lei Legislativo nº 01/2015, de autoria do Vereador João Albani Neto, que "ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 2385/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZA CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS QUE ESPECIFICA", foram apreciados em única discussão e votação na Ordem do Dia e aprovados por unanimidade;

O Requerimento nº 06/2015, de autoria do Vereador João Albani Neto; foi votado em única discussão e votação no expediente e aprovado por unanimidade;

As Indicações nºs 05 e 06/2015, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foram lidas no expediente e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

REQUERIMENTO Nº 06/2015

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal informar e apresentar a esta Câmara Municipal a cópia do procedimento realizado para a contratação do servidor "Adonis Thiago Caldeira" lotado no cargo de Fisioterapeuta Municipal, como também cópia de todas as fichas de atendimento de serviços de fisioterapia, também conhecida por "SADT" realizada por este servidor.

"JUSTIFICATIVA"

Tal requerimento serve para este vereador, utilizando-se de uma de suas atribuições, ou seja, a de fiscalizador do poder executivo, possa verificar o tipo de contratação realizada entre a administração e o servidor, como também fiscalizar se o mesmo vem realizando sua função corretamente, uma vez que em cada atendimento este fornece a ficha de atendimento devidamente preenchida e assinada pelo paciente ao setor correspondente.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaría".

Pirangi-Sp, 20 de fevereiro de 2015.

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

INDICAÇÃO Nº 05/2015

INDICO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie a roçagem da Estrada Vicinal Ricieri Colla, que liga Pirangi a Taiaçu, desde o início da ponte até o final da calçada.

Justificativa:-

Justifica-se a indicação, levando em conta que, a referida estrada é utilizada por muitos moradores que passam pelo local todos os dias para irem ao trabalho, razão pela qual existe uma calçada em toda a extensão da estrada; no entanto, o mato do referido trecho está muito alto, o que dificulta a passagem de pedestres pelo local.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 20 de fevereiro de 2015.

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Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Vereadora

INDICAÇÃO Nº 06/2015

INDICO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie com a máxima urgência, um redutor de velocidade na Rua Antonio Bernardes Filho, em frente ao terreno ao lado da Casa dos Trabalhadores.

Justificativa:-

Justifica-se a indicação, levando em conta que, os veículos trafegam pelo mencionado trecho em altas velocidades, causando riscos aos pedestres. Ressaltamosainda que, recentemente, ocorreu no referido local, um atropelamento de uma criança, razão pela qual, solicitamos com urgência a providencia do executivo.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 20 de fevereiro de 2015.

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Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Vereadora