01ª Sessão Ordinária - 2015

12/02/2015

Seguem as matérias da 01ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/02/2015.

Vereadores presentes: ANGELA MARIA BUSNARDO, DOUGLAS FRANÇA AIRES SCARDELATO, JOÃO ALBANI NETO, LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR, LUZIA AP. CASTRO GUERREIRO FACUNDINI, MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE, PAULO ROBERTO MAGALHÃES, PEDRO JESUS FERNANDES e a Presidente MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, que ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO (LEI 1572/2001 de 27 de DEZEMBRO de 2001), PARA ESPECIFICAR SOBRE O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei nº 48/2014, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei nº 01/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei nº 02/2015, que "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E AUTORIZA PERMUTA", Projeto de Lei nº 03/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei nº 04/2015, que "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e Projeto de Lei Legislativo nº 01/2015, de autoria do Vereador João Albani Neto, que "ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 2385/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, QUE AUTORIZA CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS QUE ESPECIFICA"; foram lidos e encaminhados às comissões permanentes para emitirem seus respectivos pareceres;

O Requerimento nº 01/2015, de autoria do Vereador João Albani Neto; o Requerimento nº 02/2015 de autoria da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade; e o Requerimento nº 03 e 05/2015 de autoria de todos os Vereadores desta Casa de Leis; foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade;

Requerimento nº 04/2015, de autoria das Vereadora Maria Célia Pironi Andrade e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foi votado em única discussão e votação no expediente e aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção;

Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Albani Neto, com o apoio dos Vereadores: Luiz Carlos de Moraes Júnior, Maria Célia Pironi Andrade, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos e Paulo Roberto Magalhães; o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior com o apoio de todos os Vereadores desta Edilidade; o Requerimento Verbal de autoria do Vereador Paulo Roberto Magalhães com o apoio da Vereadora Maria Célia Pironi Andrade; o Requerimento Verbal de autoria da Vereador Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; foram votados em única discussão e votação no expediente e aprovados por unanimidade.

A Indicação nº 01/2015, de autoria dos Vereadores, João Albani Neto e Pedro Jesus Fernandes; a Indicação nº 02/2015, de autoria do Vereador João Albani Neto; a Indicação nº 03/2015, de autoria da Vereadora Maria de Fátima Lanfredi dos Santos; e a Indicação nº 04/2015 de autoria do Vereador Douglas França Aires Scardelato, foram encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para que fossem tomadas as devidas providências.

A Moção nº 01/2015, de autoria das Vereadoras Luzia Ap. Castro G. Facundini e Maria de Fátima Lanfredi dos Santos foi votada em única discussão e votação no expediente e aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO N.01/2015

REQUEIRO, ouvido o plenário, que seja aprovado meu requerimento no sentido do Senhor Prefeito Municipal BRÁS DE SARRO, providenciar a instalação de um aparelho de ar condicionado na recepção do Pronto Socorro Municipal.

Justificativa.

Esta proposição se faz necessária pelo fato de o calor se apresentar cada dia mais forte, o que vem causando muito incômodo aos funcionários e pacientes que se dirigem ao Pronto Socorro.

Vale ressaltar que, com a instalação do referido equipamento, o local se tornará mais agradável trazendo bem estar aos funcionários do mencionado setor e pacientes que precisam do serviço de saúde.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi, 02 de fevereiro de 2015.

JOÃO ALBANI NETO

Vereador

REQUERIMENTO N.02/2015

REQUEIRO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade em cada quadra da Rua Claudio de Jesus Spósito localizada no Residencial Colina.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que veículos trafegam em altas velocidades pelo local causando riscos de atropelamentos e acidentes.Além disso, os moradores do local, ansiosos por uma providência, realizaram um abaixo assinado, o qual foi entregue ao executivo, porém, não obtiveram retorno. Diante disso, os moradores encaminharam a esta vereadora uma cópia do abaixo assinado que está anexada ao presente requerimento. Também, diante de inúmeras solicitações, e por residir próximo ao local, o vereador Paulo Roberto Magalhães, apresentou o Requerimento nº 20/2014, o qual foi aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2014; no entanto, mesmo após decorrido tempo considerável, nema solicitação do vereador, tampouco a dos munícipes, foi atendida por parte do executivo, razão pela qual, reiteramos o requerimento levando em conta a urgência e preocupação dos moradores que continuamente nos cobram por providencias.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 04defevereiro de 2015.

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Maria Célia Pironi Andrade

Vereadora

REQUERIMENTO N. 03/2015

REQUEREMOS, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie, se possível o quanto antes, a apresentação do Projeto de Lei para reajuste salarial dos funcionários dessa municipalidade, à Câmara Municipal, para que seja analisado e votado pelos vereadores dessa Casa de Leis.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que o ano de 2015 iniciou com muitos aumentos de impostos e consequentemente aumento da inflação e salário mínimo. Com isso, os funcionários estão com suas remunerações defasadas e constantemente cobram dos vereadores providencias quanto ao reajuste salarial.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06 de fevereiro de 2015.

REQUERIMENTO N. 04/2015

REQUEREMOS, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie a transferência do local onde é realizado as aulas e testes para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para o Ginásio de Esportes, com as acomodações necessárias como: asfalto, demarcações corretas, sanitários e uma cobertura para abrigar instrutores e alunos quando necessário.

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que,o local onde atualmente é realizado as aulas para retirada da CNH, não é adequado, pois, não possui banheiros ou acomodações e além disso, o impedimento de tráfego necessário para a realização das aulas e testes, atrapalha os moradores e munícipes que precisam passar pelo local. É ainda um local perigoso, o que dificulta e expõe a riscos nas realizações das aulas noturnas, necessárias para a retirada da CNH. Ressalvamos que, caso não seja possível a mudança para o local indicado, em razão da indisponibilidade de recursos orçamentários, solicitamos que, ao menos, seja realizada a transferência para um outro local, com menos movimentação e que não prejudique o trafego de veículos e pessoas.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06defevereiro de 2015.

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Maria Célia Pironi Andrade

Vereadora

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Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Vereadora

REQUERIMENTO N.05/2015

REQUEREMOS, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de câmeras de segurança em todas as repartições, inclusive no pátio e na quadra, da Escola Municipal de Educação Infantil Antonia M. Bertolo (EMEI).

Justificativa:-

Justifica-se o requerimento, levando em conta que, é necessário o máximo reforço na segurança dos alunos e professores.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06defevereiro de 2015.

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

Vereador – JOÃO ALBANI NETO

Com o apoio dos Vereadores:

LUIZ CARLOS DE MORAES JÚNIOR

MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

PAULO ROBERTO MAGALHÃES

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias urgentes em relação à limpeza de todos os terrenos de Pirangi e quanto a realização de um arrastão semanal ou no mínimo mensal, e ainda a aplicação de fumacê nos locais onde foram registrados casos de dengue, informando nos veículos de comunicação, toda a população, a fim de que todos participassem.

Vale ressaltar, que o pedido se faz necessário, levando em conta o grande número de casos de dengue no município, sendo que já estamos na fase de combate à epidemia e não apenas prevenção, e a muito tempo não acontece arrastões em nosso município, sendo que após a realização de um arrastão ficaria mais justo multar os cidadãos que não estivessem colaborando no combate à dengue.

Importante destacar que seria necessário se aliar aos munícipes que dispõe de caminhões, para a realização dos arrastões, pois, somente os veículos da prefeitura não serão suficientes.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 10 de fevereiro de 2015.

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

Vereador – LUIZ CARLOS DE MORAES JUNIOR

Com o apoio de todos os Vereadores

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias quanto a situação do funcionário Nilson de Oliveira, conhecido como "Boy", para sejam pagos, imediatamente, com base na Lei Municipal nº 1257/1992, o valor referente a complementação do auxílio que o funcionário recebe atualmente do INSS, e os meses retroativos, visto que, ele se encontra afastado de seu cargo a alguns meses e em nenhum momento recebeu essa complementação.

Ressalta-se que o mencionado funcionário nos notificou que está passando necessidades, em razão de não receber seu salário integral, e desde o dia 07 de novembro de 2014, protocolou um documento solicitando seus direitos e pedindo até mesmo a intercessão da Câmara Municipal, razão pela qual foi feito este requerimento.

Importante salientar que a Lei orgânica em seu artigo 52, inciso IX, estipula o prazo de dez dias úteis para a resposta do executivo, e ainda não obtivemos nenhum retorno.

A falta de recursos da Prefeitura não é justificativa admissível, visto que a diferença a ser paga ao funcionário é ínfima, e ainda, caso ele estivesse exercendo sua função, seu salário teria de ser pago integralmente, e além disso, o funcionário se dispôs, em seu requerimento, a aceitar propostas de parcelamento.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 10 de fevereiro de 2015.

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

Vereador – PAULO ROBERTO MAGALHÃES

Com o apoio da Vereadora MARIA CÉLIA PIRONI ANDRADE

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, providencias urgentes em relação à limpeza e conservação de todos os bueiros de Pirangi como também das grades de proteção.

Vale ressaltar, que o pedido se faz necessário, levando em conta que grande parte dos bueiros estão entupidos e com as grades expostas causando riscos aos munícipes e principalmente as crianças.

Importante destacar também que, em frente a EMEI, existe um bueiro sem grade, o qual, provoca riscos as crianças que transitam pelo local, sendo necessário seu fechamento o quanto antes.

Concluo que a limpeza dos bueiros seria útil também para prevenção de casos de dengue.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 10 de fevereiro de 2015.

REQUERIMENTO VERBAL/2 015

Vereadora – MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS

REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, BRÁS DE SARRO, juntamente com o setor responsável, providencie uma limpeza urgente nos terrenos de área verde próximos ao Conjunto Habitacional V.

Vale ressaltar, que o pedido se faz necessário, levando em conta que a sujeira do local está desesperadora, e é necessário a limpeza tanto para o embelezamento do local, quanto para a prevenção do mosquito da dengue.

Sala das Sessões "Waldomiro Ernesto Santamaria".

Pirangi - SP, 10 de fevereiro de 2015.

INDICAÇÃO N. 01/2015

INDICAMOS, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie com urgência, linhas telefônicas, como também, aparelhos telefônicos para os prédios do Centro de Fisioterapia e Projeto Espaço Amigo dessa municipalidade.

Justificativa:-

Justifica-se a indicação levando em conta que os funcionários tanto do Centro de Fisioterapia como do Projeto Espaço Amigo, não possuem meios para entrarem em contato com munícipes, pacientes, médicos ou até mesmo com motoristas, o que dificulta o trabalho realizado nos locais.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06defevereiro de 2015.

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João Albani Neto

Vereador

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Pedro Jesus Fernandes

Vereador

INDICAÇÃO N. 02/2015

INDICO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie com urgência,a reforma do Velório Municipal, mais especificadamente, a construção de uma área lateral e a colocação de pisos no local, como também, a instalação de um bebedouro de água com maior capacidade.

Justificativa:-

Justifica-se a indicação levando em conta que, devido ao aumento da temperatura, é muito difícil os munícipes suportarem a permanência no local por muito tempo. Além disso, o bebedouro que ali se encontra não comporta o consumo elevado de água, em razão do calor excessivo.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 04defevereiro de 2015.

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João Albani Neto

Vereador

INDICAÇÃO N.03/2015

INDICO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie uma vaga para idoso na Rua Dr. Campos Sales, na altura do nº 875, ao lado da vaga para deficiente já existente no local e também, mais duas vagas (uma para deficientes e outra para idosos) na Rua Dr. Rodrigues Alves na altura do nº 886.

Justificativa:-

Justifica-se a indicação, levando em conta que,os locais informados são de grande movimentação e circulação de veículos,pois, são próximos a estabelecimentos comerciais e,por esta razão,é muito difícil encontrar vagas para estacionamento,portanto, é necessário e justo dar preferência aos idosos e deficientes, pois, possuem maior necessidade em estacionar próximo aos locais em que realizam suas transações.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06defevereiro de 2015.

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Maria de Fátima Lanfredi dos Santos

Vereadora

INDICAÇÃO N. 04/2015

INDICO, após ouvir o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pirangi, Brás de Sarro, juntamente com o setor responsável, providencie com urgência a intensificação da limpeza de terrenos e a aplicação de veneno para combate do mosquito da dengue.

Justificativa:-

Justifica-se a indicação, levando em conta a quantidade elevada de casos de dengue confirmadas no município, sendo necessário providencias urgentes para combater os criadouros do mosquito.

　

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 06 de fevereiro de 2015.

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Douglas França Aires Scardelato

Vereador

MOÇÃO DE PESARES Nº 01/2015

Requeremos à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora MILEIDE VIDOTTI LOURENÇATO, ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano.

Mileide Vidotti Lourençato nasceu em Pirangi, filha de João Vidotti e Assunta Momenti.

Residiu alguns anos em uma fazenda no município paulista de Luzitânia. Com treze anos a jovem Mileide retornou a Pirangi para morar na propriedade da família "Vidotti", juntamente os irmãos: Maria, Zenaide, Arnaldo, Edna, Iracema, Antonio, Erotildes e Marta.

A jovem Mileide casou-se no dia 12 de setembro de 1953, na Igreja Matriz de Santo Antonio, sob as bençãos do Padre Achiles Tristmans, com João Lourençato. Dessa união nasceram os filhos: Wilson, João Batista, José Nelson e Claudio.

Dona Mileide estudou até a quarta série primária, fez um curso de arte industrial e se aprimorou em costura, cozinha e fazer flores.

O casal Mileide e João foram pioneiros na Terceira Idade de Pirangi e em 2000 e 2001 assumiram a direção desta entidade com muitas realizações.

Dona Mileide se destacou como excelente jogadora de vôlei adaptado e exercia uma grande liderança sobre o grupo de vôlei feminino da Terceira Idade de Pirangi. Em diversas ocasiões atuou nos Jogos Regionais dos Idosos (JORIs) e conquistou vários troféus e medalhas para sua equipe.

Dona Mileide sempre foi uma mulher ativa e alegre, esteve presente em excursões, fez parte de coreografias nas aberturas dos jogos, bailes e forrós.

A sua casa estava sempre aberta para receber com carinho a todos que a visitasse.

Uma senhora benemérita, colaborou com o grupo de voluntários do Hospital do Câncer de Barretos, da Secretaria de Saúde em apoio ao idoso, participou de Cursilhos da Cristandade e foi Ministra da Igreja Católica.

Dona Mileide Vidotti Lourençato faleceu no dia 28 de janeiro de 2015, e com certeza fará muita falta a sua família, a Terceira Idade, e a toda comunidade.

Dona Mileide não se encontra mais neste mundo, mas com certeza foi morar com Deus.

Aos seus familiares externamos o mais sincero sentimento de solidariedade, neste momento de dor e que todos sejam confortados no amor de Jesus.

Ante o exposto, nada mais justo do que esta Casa de Leis apresentar voto de profundo pesar a Senhora MILEIDE VIDOTTI LOURENÇATO.

Sala das Sessões "Waldomiro E. Santamaria".

Pirangi-SP, 04 de fevereiro de 2015.

LUZIA AP. CASTRO G. FACUNDINI

Vereadora

MARIA DE FÁTIMA L. DOS SANTOS

Vereadora